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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00509/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 90131/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 15.692.726/0001-00 - MAZZA ENGENHARIA LTDA
Processo 50605.001502/2025-83
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-101/BA; TRECHO: INÍCIO PONTE S/RIO REAL (DIV SE/BA) - DIV BA/ES, SUBTRECHO: ENTR BR-030/101 (UBAITABA) - SÃO JOSÉ; SEGMENTO: KM 443,8 - KM 540,8; EXTENSÃO TOTAL: 97,0 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 11/08/2026
Vig. Fim 06/01/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 56.386.504,48
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 56.386.504,48
Valor Acumulado R$ 56.386.504,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/08/2026 00509/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00509/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.001502/2025-83 11/08/2026 06/01/2030 56.386.504,48 1 56.386.504,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE002873 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 999.732,72 999.732,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8235 2026-09-23 50605.004997/2026-83 2026-09-29 37952.77
8236 2026-09-23 50605.004997/2026-83 2026-09-29 136411.41
8238 2026-09-23 50605.004997/2026-83 2026-09-29 44112.65
8234 2026-09-23 50605.004997/2026-83 2026-09-29 14306.82
8237 2026-09-23 50605.004997/2026-83 2026-09-29 194830.86
8239 2026-09-23 50605.004997/2026-83 2026-09-29 68652.79
8240 2026-09-23 50605.004997/2026-83 2026-09-29 21559.56
8241 2026-09-23 50605.004997/2026-83 2026-09-29 279876.87
8242 2026-09-23 50605.004997/2026-83 2026-09-29 114851.85
8243 2026-09-23 50605.004997/2026-83 2026-09-29 80972.54
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 56386504.48 56386504.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00509/2026 9.88 MB 07/08/2026 17:31:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo