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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000802
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00091/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.533.219/0001-56 - ECCOA SAUDE LTDA
Processo 0007572-59.2026.6.14.8000
Objeto CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DA PALESTRA PRESENCIAL “GESTÃO DAS EMOÇÕES EM CONTEXTOS DE ALTA PRESSÃO: INTELIGÊNCIA EMOCIONAL PARA LIDERAR EQUIPES NAS ELEIÇÕES 2026”, A SER MINISTRADA PELA PSICÓLOGA LÍDIA MACHADO.
Informações Complementares
Vig. Início 05/08/2026
Vig. Fim 01/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 800,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 800,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/08/2026 2026NE000802 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000802 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0007572-59.2026.6.14.8000 05/08/2026 01/02/2027 800,00 1 800,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2026NE000802 TRE TREINA - ELEIC - TREINAMENTOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 800,00 0,00 0,00 800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1 800 800.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.541.712-** ALEX ADAM RAMOS DE AQUINO Fiscal Titular
***.877.942-** LUCIANA MARIA ALVES DE SOUZA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE REFERÊNCIA 439.24 KB 10/08/2026 09:46:10
Contrato 2026NE000802 598.41 KB 10/08/2026 09:45:30
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo