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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170607 - CSC-MGI
Unidade Gestora Origem do Contrato 170607 - CSC-MGI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00039/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170607 - CSC-MGI
Número da Compra 90005/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria CESSÃO E CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS
Fornecedor 03.346.671/0001-05 - TAIOBA SELF SERVICE LTDA
Processo 12600.002122/2026-06
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CESSÃO DE USO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES PRÓPRIAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, A TÍTULO ONEROSO, NECESSÁRIAS À EXPLORAÇÃO, POR PARTE DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE DO TIPO SELF-SERVICE COM GRELHADOS, LANCHONETE E CAFÉ COLONIAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. -
Informações Complementares ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS - BLOCO C - BRASÍLIA/DF
Vig. Início 23/10/2026
Vig. Fim 23/10/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 54.172,80
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 1.504,80
Valor Acumulado R$ 54.172,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/08/2026 00039/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12600.002122/2026-06 23/10/2026 23/10/2029 54.172,80 36 1.504,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2030-01-21 54972.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE 1 1504.8 54172.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.479.031-** FERNANDA MARQUES DE SOUSA Gestor
***.891.111-** ALYSSON VÍTOR SOARES DE MORAIS Gestor Substituto
***.283.087-** RODRIGO MAYO DUARTE BARBOSA Fiscal Técnico
***.928.906-** JOÃO FERREIRA DA SILVA NETO Fiscal Técnico
***.206.421-** MARIA JOSÉ DE SOUSA OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.397.327-** BRUNO DA SILVA SOEIRO Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria DAL/SSC/MGI n.º 6.833, DE 21 DE Agosto DE 2026 208.74 KB 24/08/2026 15:29:06
Nº APÓLICE NA POTTENCIAL: 0306920269907751846368000 180.96 KB 17/08/2026 15:58:39
Contrato 00039/2026 105.64 KB 10/08/2026 15:12:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo