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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2021
Unidade Realizadora da Compra 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Número da Compra 00004/2020
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes DAD/RS
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 05.061.642/0001-14 - CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA
Processo 21043.000083/2020-62
Objeto O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma do Prédio H em proveito do LFDA-RS, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Informações Complementares
Vig. Início 07/04/2021
Vig. Fim 07/04/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 5.650.282,34
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.650.282,34
Valor Acumulado R$ 86.871.273,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/04/2021 00001/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21043.000083/2020-62 07/04/2021 07/04/2023 3.389.075,61 1 3.389.075,61
27/09/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 01/2021, COM BASE NA APLICAÇÃO ÍNDICE INCC, ACUMULADO DO PERÍODO DE AGOSTO/2020 À JULHO/2021, O QUAL FOI DE 17,35%. DESTA FORMA, O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 3.389.075,61 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), PARA R$ 3.977.121,87 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E SETE MIL CENTO E VINTE E UM REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE R$ 588.046,26 (QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) NO VALOR DO CONTRATO. 07/04/2021 07/04/2022 3.977.121,87 1 3.977.121,87
07/04/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/04/2022 A 07/04/2023, NOS TERMOS DO ART. 58, INCISO I, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, PARA MELHOR ADEQUAÇÃO ÀS FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO. 08/04/2022 07/04/2023 3.977.121,87 1 3.977.121,87
07/04/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 79, §5º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 48 (QUARENTA E OITO) DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 29/05/2022, ENCERRANDO-SE EM 15/07/2022, REFERENTE AO PERÍODO DA SUSPENSÃO. 08/04/2022 07/04/2023 3.977.121,87 1 3.977.121,87
15/07/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 169 (CENTO E SESSENTA E NOVE) DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 16/07/2022, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2022, CONFORME CRONOGRAMA APROVADO PELA ADMINISTRAÇÃO. 15/07/2022 07/04/2023 3.977.121,87 1 3.977.121,87
23/11/2022 00004/2022 Termo Aditivo REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, COM BASE NOS FATOS E ARGUMENTOS APRESENTADOS NAS JUSTIFICATIVAS DE PROTOCOLOS SEI Nº 23426589 E 23518617. 23/11/2022 07/04/2023 5.201.362,57 1 5.201.362,57
22/12/2022 00005/2022 Termo Aditivo ACRESCENTAR 8,63% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 448.919,77 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEAS "A" E “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993, COM BASE NA ANÁLISE TÉCNICA REALIZADA PELA FISCALIZAÇÃO, ANEXADAS AO PROCESSO SOB PROTOCOLOS SEI Nº 25114578, 25119328 E 25260637 E ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. 22/12/2022 07/04/2023 5.650.282,34 1 5.650.282,34
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130103 2022NE000367 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 448.919,77 0,00 22.532,38 426.387,39 0,00 0,00 0,00 22.532,38
130103 2021NE000410 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 449051 - OBRAS E INSTALACOES 588.046,26 0,00 0,00 0,00 588.046,26 0,00 0,01 588.046,25
130103 2022NE000364 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.224.240,70 0,00 25.902,78 308.577,97 358.300,94 0,00 0,00 384.203,72
130103 2021NE000277 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-09-06 198856.09
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS URBANÍSTICOS / PAISAGÍSTICOS / ARQUITETÔ-NICOS 1 5650282.34 5650282.3400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
CONTRATO 254.07 KB 09/04/2021 10:39:54
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo