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Órgão 91506 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE...
Unidade da Prestação do Serviço 070008 - TRE/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 070008 - TRE/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00005/2026
Unidade Realizadora da Compra 070008 - TRE/RN
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 08.546.459/0001-05 - RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO
Processo SEI 2487/2026
Objeto PERMITIR O USO EVENTUAL, PELOS JUÍZOS ELEITORAIS VINCULADOS AO TRE/RN, DE SALAS DE AUDIÊNCIA INSTALADAS NOS PRÉDIOS DOS FÓRUNS DAS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A FIM DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS, ESPECIALMENTE DEPOIMENTOS DE PARTES, TESTEMUNHAS E OUTROS COLABORADORES DA JUSTIÇA POR SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 19/10/2026
Vig. Fim 19/10/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/07/2026 00005/2026 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: SEI 2487/2026 19/10/2026 19/10/2031 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.205.284-** TYRONNE DANTAS DE MEDEIROS Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00005/2026 338.97 KB 11/08/2026 11:23:45
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo