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Órgão 95520 - ESP - COMPANHIA DOCAS DE SAO SEBASTIAO...
Unidade da Prestação do Serviço 263401 - ESP - COMPANHIA DOCAS DE SAO SEBASTIAO
Unidade Gestora Origem do Contrato 263401 - ESP - COMPANHIA DOCAS DE SAO SEBASTIAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2024
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 20000/2024
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 54.348.743/0001-86 - SAMMARCO E ASSOCIADOS ADVOCACIA
Processo 189.00000225/2024-63
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA TÉCNICA, MEDIANTE A ENTREGA DE ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE PETIÇÕES, RECURSOS, PARECERES, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E EXECUÇÃO DE ATOS JURÍDICOS, JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS.
Informações Complementares
Vig. Início 06/09/2024
Vig. Fim 01/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 633.434,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 633.434,40
Valor Acumulado R$ 1.255.934,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/09/2024 00016/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 189.00000225/2024-63 06/09/2024 01/01/2026 622.500,00 1 622.500,00
30/12/2025 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 15 (QUINZE) MESES, PASSANDO A VIGORAR DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A 1º DE ABRIL DE 2027, TOTALIZANDO O PRAZO GLOBAL DE 30 (TRINTA) MESES. EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO ORA AJUSTADA, O VALOR DO PERÍODO ADICIONAL CORRESPONDERÁ A R$ 633.434,40 (SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), EQUIVALENTE AO VALOR MENSAL DE R$ 42.228,96 (QUARENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). 02/01/2026 01/04/2027 633.434,40 1 633.434,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA 1 633434.4 633434.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00016/2024 244.89 KB 11/08/2026 11:38:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo