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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155124 - EBSERH HUMAP-UFMS
Unidade Gestora Origem do Contrato 155124 - EBSERH HUMAP-UFMS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2021
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 155124 - EBSERH HUMAP-UFMS
Número da Compra 00002/2021
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes SETOR DE APOIO DIAGNÓSTICO
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 23.486.712/0001-68 - IMMUNOGENIC ASSESSORIA E DIAGNOSTICO EM SAUDE LTDA
Processo 23538.013483/2018-87
Objeto É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA INVESTIGAÇÃO DE IMUNODEFICIÊNCIAS PRIMÁRIAS, EM REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN/ HUMAP-UFMS, COORDENADO PELA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EBSERH, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO E SEUS ANEXOS, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 07/04/2021
Vig. Fim 07/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 17.180,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.431,67
Valor Acumulado R$ 82.873,85
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/04/2021 00005/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23538.013483/2018-87 07/04/2021 07/04/2025 14.284,68 12 1.190,39
17/03/2022 00001/2022 Termo Aditivo A) PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 07/04/2022 A 07/04/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 81, § 1º DA LEI Nº 13.303/2016 E ARTS. 93, §2° E 103, DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH - RLCE - REVISADO EM 24/09/2019 B) O REAJUSTE DO VALOR DA AVENÇA COM BASE NO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - IPCA, EM 10,06% (DEZ E SEIS POR CENTO), (20120668). 07/04/2022 07/04/2023 15.721,72 12 1.310,14
27/03/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 07/04/2023 A 07/04/2024, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1. 07/04/2023 07/04/2024 15.721,72 12 1.310,14
22/03/2024 00003/2024 Termo Aditivo A) PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM INÍCIO NA DATA DE 07/04/2024 E ENCERRAMENTO EM 07/04/2025, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1. REAJUSTE NO VALOR CONTRATO, CALCULADO DE ACORDO COM O IPCA (ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), ACUMULADO DO MÊS DE JANEIRO 2024 (SEI Nº 37218025), NO IMPORTE DE 4,51% (QUATRO INTEIROS E CINQUENTA E UM POR CENTO), CONFORME B)CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. C) FORMALIZAÇÃO DO AJUSTE ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA ENVOLVENDO OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N.º 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD): 07/04/2024 07/04/2025 16.430,73 12 1.369,23
28/03/2025 00004/2025 Termo Aditivo A) PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM INÍCIO NA DATA DE 07/04/2025 E ENCERRAMENTO EM 07/04/2026, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1. B) REAJUSTE NO VALOR CONTRATO, CALCULADO DE ACORDO COM O IPCA (ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), ACUMULADO DO MÊS DE JANEIRO 2025 (SEI Nº 47841687), NO IMPORTE DE 4,56% (QUATRO INTEIROS E CINQUENTA E SEIS POR CENTO), CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 07/04/2025 07/04/2026 17.180,00 12 1.431,67
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155124 2023NE002796 ADM30C30051 - ADM30C30051 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.261,30 2.261,30 0,00 0,00 2.261,30 0,00 0,00 2.261,30
155124 2024NE000369 ADM4FDB0208 - ADM4FDB0208 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.861,26 6.413,31 0,00 1.447,95 6.413,31 3.549,97 3.549,97 2.863,34
155124 2021NE000657 ADRR21N0000 - ADRR21N0000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.142,34 0,00 0,00 2.380,78 4.761,56 0,00 0,00 4.761,56
155124 2022NE000517 ADM2HD02921 - ADM2HD02921 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.241,42 0,00 0,00 5.951,95 4.648,52 0,00 359,05 3.930,42
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EXAME DE SANGUE 12 1431.666888 17180.0027
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.190.946-** LEONARDO RODRIGUES RESENDE Fiscal Técnico Substituto
***.041.796-** Francisco Aparecido Franco Gestor
***.996.968-** CRISTINA FARIA KIKUTI Gestor Substituto
***.323.658-** PATRICIA FERREIRA DA SILVA Gestor
***.980.508-** VIVIANE GUIMARO MENDES BARRETO RESENDE Fiscal Técnico
***.450.351-** ORESTE ANGELO FERRA NETO Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Retificação 60.78 KB 03/04/2025 12:25:09
Prorrogação+Reajuste 97.13 KB 03/04/2025 12:23:48
Prorrogação 239.98 KB 05/04/2024 17:19:30
Prorrogação 182.35 KB 27/03/2023 09:44:16
1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2021 186.44 KB 21/03/2022 10:52:54
CONTRATO EXAMES LAB 261.71 KB 12/07/2021 17:27:18
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo