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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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02/01/2018
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00001/2018
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Concessão
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23355.002258/2017-82
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02/01/2018
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01/01/2019
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27.600,00
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12
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2.300,00
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17/12/2018
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00001/2019
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM BASE NO ART.57, INCISO II DA LEI 8.666/93, REFERENTE A CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO TIPO LANCHONETE/ CANTINA, POR PESSOA JURÍDICA
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02/01/2019
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01/01/2020
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27.600,00
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12
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2.300,00
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29/03/2019
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00001/2019
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONCESSÃO ORIGINAL, DE ACORDO COM O ÍNDICE OFICIAL DO IPCA, OBSERVANDO-SE O INTERREGNO MÍNIMO DE UM ANO, REFERENTE A CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO TIPO LANCHONETE/ CANTINA, POR PESSOA JURÍDICA
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02/01/2018
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01/01/2020
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28.978,92
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12
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2.414,91
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26/12/2019
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00001/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM BASE NO ART.57, INCISO II DA LEI 8.666/93 E O REAJUSTE CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONCESSÃO ORIGINAL, DE ACORDO COM O ÍNDICE OFICIAL DO IPCA
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02/01/2020
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01/01/2021
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29.713,56
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12
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2.476,13
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30/04/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUSPENSÃO CONSENSUAL DA EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2018 PELO PERÍODO DE 120 DIAS, A PARTIR DE 01/05/2021 ATÉ 29/08/2021, NOS TERMOS DO 78, INC. XIV, DA LEI N. 8.666/96, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), SEM PREJUÍZO DA POSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DA SUSPENSÃO, COM A RETOMADA ANTECIPADA DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO POR ORDEM ESCRITA DA ADMINISTRAÇÃO, ACOMPANHADA DE COMPROVANTE DE CIÊNCIA DA CONTRATADA, DEVIDAMENTE JUSTIFICADA E DOCUMENTADA NOS AUTOS, SOLICITANDO QUE A CONTRATADA O FAÇA EM PRAZO NÃO SUPERIOR AO ESTABELECIDO NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, QUE RESULTARAM NA PRESENTE CONTRATAÇÃO. APÓS O PERÍODO DE SUSPENSÃO, O CONTRATO TERÁ SUA VIGÊNCIA REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 01/2020, DE 30/08/2021 A 31/05/2022, CONSOANTE PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, NOS MOLDES DO ART. 57, INC. II, C/C ART. 57, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCS. II E III, CUMULADO COM O 79, § 5O, DA LEI N. 8.666/93 PARA QUE SEJA CUMPRIDO O CRONOGRAMA INICIAL DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL ORIGINAIS.
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30/08/2021
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31/05/2022
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29.713,56
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12
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2.476,13
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27/08/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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SUSPENSÃO UNILATERAL DA EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2018 PELO PERÍODO DE 30 DIAS, A PARTIR DE 30/08/2021 ATÉ 29/09/2021, NOS TERMOS DO 78, INC. XIV, DA LEI N. 8.666/96, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), SEM PREJUÍZO DA POSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DA SUSPENSÃO, COM A RETOMADA ANTECIPADA DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO POR ORDEM ESCRITA DA ADMINISTRAÇÃO, ACOMPANHADA DE COMPROVANTE DE CIÊNCIA DA CONTRATADA, DEVIDAMENTE JUSTIFICADA E DOCUMENTADA NOS AUTOS, SOLICITANDO QUE A CONTRATADA O FAÇA EM PRAZO NÃO SUPERIOR AO ESTABELECIDO NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, QUE RESULTARAM NA PRESENTE CONTRATAÇÃO.
APÓS O PERÍODO DE SUSPENSÃO, O CONTRATO TERÁ SUA VIGÊNCIA REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 02/2020, DE 30/09/2021 A 01/07/2022, CONSOANTE PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, NOS MOLDES DO ART. 57, INC. II CUMULADO COM O 79, § 5º, DA LEI N. 8.666/93 PARA QUE SEJA CUMPRIDO O CRONOGRAMA INICIAL DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL ORIGINAIS.
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30/09/2021
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01/07/2022
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29.713,56
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12
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2.476,13
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27/09/2021
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00003/2021
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Termo Aditivo
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SUSPENSÃO UNILATERAL DA EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2018 PELO PERÍODO DE 92 DIAS, A PARTIR DE 30/09/2021 ATÉ 31/12/2021, NOS TERMOS DO 78, INC. XIV, DA LEI N. 8.666/96, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), SEM PREJUÍZO DA POSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DA SUSPENSÃO, COM A RETOMADA ANTECIPADA DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO POR ORDEM ESCRITA DA ADMINISTRAÇÃO, ACOMPANHADA DE COMPROVANTE DE CIÊNCIA DA CONTRATADA, DEVIDAMENTE JUSTIFICADA E DOCUMENTADA NOS AUTOS, SOLICITANDO QUE A CONTRATADA O FAÇA EM PRAZO NÃO SUPERIOR AO ESTABELECIDO NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, QUE RESULTARAM NA PRESENTE CONTRATAÇÃO.
APÓS O PERÍODO DE SUSPENSÃO, O CONTRATO TERÁ SUA VIGÊNCIA REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 02/2020, DE 01/01/2022 A 02/10/2022, CONSOANTE PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, NOS MOLDES DO ART. 57, INC. II CUMULADO COM O 79, § 5º, DA LEI N. 8.666/93 PARA QUE SEJA CUMPRIDO O CRONOGRAMA INICIAL DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL ORIGINAIS.
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01/01/2022
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02/10/2022
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29.713,56
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12
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2.476,13
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