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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120632 - GAP-RF
Unidade Gestora Origem do Contrato 120632 - GAP-RF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2021
Unidade Realizadora da Compra 120632 - GAP-RF
Número da Compra 00081/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Processo 67230.004768/2020-71
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NA MODALIDADE LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) A SEREM UTILIZADOS NA SEDE DO TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DETRÁFEGOAÉREO (CINDACTAIII) E NOS DESTACAMENTOS SUBORDINADOS ATRAVÉS DE LINKS DIGITAIS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 02/06/2021
Vig. Fim 03/09/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 39.307,11
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 13.102,37
Valor Acumulado R$ 1.065.444,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/06/2021 00003/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67230.004768/2020-71 02/06/2021 02/06/2022 123.361,60 1 123.361,60
02/06/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 003/BARF-CINDACTAIII/2021, CONTEMPLANDO DESTA FEITA O PERÍODO DE 02/06/2022 A 02/06/2023, NOS TERMOS NO ARTIGO 57, INCISO II, A LEI NO 8.666/93, NAS CLÁUSULA 2A DO REFERIDO CONTRATO. 02/06/2022 02/06/2023 39.307,11 12 3.275,59
27/11/2022 00002/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO DE DESPESA 003/BARF-CINDACTAIII/2021 COM BASE NO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST, OBSERVADO O INTERREGNO LEGAL DE DOZE MESES DA DATA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E CONSIDERANDO A APLICAÇÃO DE TODOS OS REAJUSTES PREVISTOS NO CONTRATO, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO DE R$ 138.310,88 (CENTO E TRINTA E OITO MIL TREZENTOS E DEZ REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 147.777,37 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) NUM PERCENTUAL DE 6,86%, A CONTAR DE 27/11/2022 . 02/06/2021 02/06/2024 147.777,37 1 147.777,37
06/12/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, § 8°, DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA ANÁLISE EFETUADA ENTRE O VALOR APRESENTADO NA PROPOSTA COMERCIAL, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO SUPRACITADO E NO ÍNDICE DE REAJUSTE OFICIAL PREVISTO PARA O PRESENTE CONTRATO, O ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, OBSERVADO O INTERREGNO LEGAL DE DOZE MESES DA DATA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA. O REAJUSTE REFERE-SE AO ÍNDICE DE 17,79%, CONFORME PARECER NO 02/CT03/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022, PASSANDO O VALOR ANUAL CONTRATADO DE R$ 123.361,60 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 138.310,88 (CENTO E TRINTA E OITO MIL TREZENTOS E DEZ REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), A CONTAR DE 27/11/2021. 02/06/2021 02/06/2023 138.310,88 1 138.310,88
02/06/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAR, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO NO 003/BARF-CINDACTAIII/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03 DE JUNHO DE 2023 A 02 DE JUNHO DE 2024 03/06/2023 02/06/2024 138.310,88 12 11.525,91
27/05/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL COM BASE NO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST, OBSERVADO O INTERREGNO LEGAL DE DOZE MESES DA DATA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E CONSIDERANDO A APLICAÇÃO DE TODOS OS REAJUSTES PREVISTOS NO CONTRATO, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO DE R$ 147.777,37 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 149.959,05 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS). 02/06/2021 02/06/2024 149.959,05 1 149.959,05
27/05/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 003/BARF-CINDACTAIII/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03 DE JUNHO DE 2024 A 02 DE JUNHO DE 2025, NOS TERMOS DO INCISO II, § 1° DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 02/06/2024 02/06/2025 149.959,05 12 12.496,59
02/06/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 003/BARF-CINDACTAIII/2021, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03 DE JUNHO DE 2025 A 02 DE JUNHO DE 2026, NOS TERMOS DO INCISO II, § 1° DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL COM BASE NO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST, OBSERVADO O INTERREGNO LEGAL DE DOZE MESES DA DATA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E CONSIDERANDO A APLICAÇÃO DE TODOS OS REAJUSTES PREVISTOS NO CONTRATO, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO DE R$ 149.959,05 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 157.228,43 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). 03/06/2025 02/06/2026 157.228,43 12 13.102,37
29/05/2026 00005/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO NO 003/BARF-CINDACTAIII/2021, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03 DE JUNHO DE 2026 A 03 DE SETEMBRO DE 2026, OU ATÉ A ASSINATURA DO NOVO CONTRATO, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO, NOS TERMOS DO, §4° DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 03/06/2026 03/09/2026 39.307,11 3 13.102,37
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120632 2022NE000454 SCEA03SPU05 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.452,81 0,00 0,00 35.023,73 11.429,08 0,00 0,00 11.429,08
120632 2022NE001377 SCEA03SPU05 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.670,92 0,00 0,00 10.557,84 13.113,08 0,00 0,00 13.113,08
120632 2023NE000583 SCEA03SPU05 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 58.752,15 29.026,97 0,00 29.725,18 29.026,97 3.005,85 19.247,43 9.779,54
120632 2025NE000741 DC060401200 - SERVICOS PUBLICOS - DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.721,59 20.012,08 513,76 40.195,75 0,00 0,00 0,00 0,00
120632 2024NE000506 SCEA03SPU05 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 89.008,56 29.238,63 0,00 59.769,93 0,00 0,00 0,00 0,00
120632 2021NE000289 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120632 2021NE000791 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.093,48 0,00 0,00 93,48 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
120632 2026NE000297 DC060401200 - SERVICOS PUBLICOS - DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 950,00 0,00 0,00 950,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120632 2026NE000627 DC060401200 - SERVICOS PUBLICOS - DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.783,85 11.871,64 5.478,36 22.433,85 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-09-01 7861.42
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE SERVIÇO DE PABX IP 1 39307.11 39307.1100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo