Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 91506 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE...
Unidade da Prestação do Serviço 070008 - TRE/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 070008 - TRE/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00036/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070008 - TRE/RN
Número da Compra 90001/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 25.004.074/0001-27 - DND AMBIENTAL,SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA
Processo 00268/2026
Objeto SERVIÇOS COMUNS, COM NATUREZA DE APOIO ADMINISTRATIVO, ACESSÓRIOS ÀS ATIVIDADES DE PREPARAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026 NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO.
Informações Complementares
Vig. Início 07/08/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.347.025,28
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.347.025,28
Valor Acumulado R$ 4.699.741,94
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/08/2026 00036/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00268/2026 07/08/2026 31/12/2026 2.281.638,09 1 2.281.638,09
29/09/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento FICA REGISTRADA A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO REFERIDO CONTRATO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2026, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 (NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RN000139/2026) 07/08/2026 31/12/2026 2.352.716,66 1 2.352.716,66
29/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo 1.1. COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 14.133/2021, FICAM REGISTRADAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES DE QUANTIDADES PREVISTAS NO OBJETO DO CONTRATO Nº 36/2026-TRE/RN: A) REDUÇÃO DE 3 (TRÊS) POSTOS DE TRABALHO (AUXILIARES DE ELEIÇÃO) NA 69ª ZONA ELEITORAL (NATAL/RN), TOTALIZANDO 2 (DOIS) POSTOS E TRABALHO, EM SUBSTITUIÇÃO AOS 5 (CINCO) POSTOS E TRABALHO INICIALMENTE PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 105/2025-TRE/RN; B) ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE TRABALHO (AUXILIAR DE ELEIÇÃO) NA 43ª ZONA ELEITORAL (SÃO MIGUEL/RN), TOTALIZANDO 5 (CINCO) POSTOS E TRABALHO, EM SUBSTITUIÇÃO AOS 4 (QUATRO) POSTOS E TRABALHO INICIALMENTE PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 105/2025-TRE/RN; C) ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE TRABALHO (AUXILIAR DE ELEIÇÃO) NA 67ª ZONA ELEITORAL (NÍSIA FLORESTA/RN), TOTALIZANDO 3 (TRÊS) POSTOS E TRABALHO, EM SUBSTITUIÇÃO AOS 2 (DOIS) POSTOS E TRABALHO INICIALMENTE PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 105/2025-TRE/RN. 29/09/2026 31/12/2026 2.347.025,28 1 2.347.025,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070008 2026NE000549 UEL APOIO - APOIO OPERACIONAL - URNAS ELETRONICAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.352.709,19 2.222.704,19 0,00 130.005,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1587 2026-09-14 06658/2026 2026-09-16 29211.00
1583 2026-09-14 00268/2026 2026-09-16 26322.00
1584 2026-09-14 06652/2026 2026-09-16 15087.00
1585 2026-09-14 06655/2026 2026-09-16 19902.00
1586 2026-09-14 06657/2026 2026-09-16 17655.00
1588 2026-09-14 06659/2026 2026-09-16 21828.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 442 321 141882.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 220 5653.22 1243708.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 6833.36 6833.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 24 45.58 1093.9200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 5280 38.16 201484.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 220 2645.78 582071.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 3215.04 3215.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2200 27.19 59818.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 10 33.92 339.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3080 36.25 111650.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 14 44.31 620.3400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.377.074-** MARIA TERESA FARACHE PORTO Gestor
***.233.094-** KARINA FLAVIA PEDROSA SANTOS Gestor Substituto
***.233.094-** KARINA FLAVIA PEDROSA SANTOS Fiscal Técnico
***.636.114-** MONICA PAIM VEPPO DOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.323.804-** THIAGO ALEXANDRE DO NASCIMENTO Fiscal Administrativo
***.416.104-** LARA VANESSA DANTAS DE SOUSA SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00036/2026 168.08 KB 11/08/2026 12:32:58
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo