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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160139 - H GU JP
Unidade Gestora Origem do Contrato 160139 - H GU JP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167139 HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2021
Unidade Realizadora da Compra 160139 - H GU JP
Número da Compra 00015/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.287.853/0001-00 - EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZACOES LTDA
Processo 64590.019188/2020-00
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO, REESTERILIZAÇÃO E/OU REPROCESSAMENTO DE ARTIGOS MÉDICO-HOSPITALARES TERMOSSENSÍVEIS, PELA TECNOLOGIA DE PLASMA DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO.
Informações Complementares O VALOR UNITÁRIO DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 34,71 (TRI...
Vig. Início 13/04/2021
Vig. Fim 31/03/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 166.608,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 13.884,00
Valor Acumulado R$ 740.615,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/04/2021 00006/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64590.019188/2020-00 13/04/2021 31/03/2025 125.184,00 12 10.432,00
22/02/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE DE PREÇOS. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO R$ 138.000,00. 01/04/2022 31/03/2023 138.000,00 12 11.500,00
27/03/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, 2º TERMO ADITIVO, E REAJUSTE DE PREÇOS. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO R$ 151.895,55. 01/04/2023 31/03/2024 151.895,55 12 12.657,96
30/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃ ORÇAMENTÁRIA 3.1. AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NA CLASSIFICAÇÃO ABAIXO: GESTÃO/UNIDADE: 00001/167139 FONTE: 1005000142 PROGRAMA DE TRABALHO: 215845 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 PI: D8SACNTCCON 3.2. NO(S) EXERCÍCIO(S) SEGUINTE(S), AS DESPESAS CORRERÃO À CONTA DOS RECURSOS PRÓPRIOS PARA ATENDER ÀS DESPESAS DA MESMA NATUREZA, CUJA ALOCAÇÃO SERÁ FEITA NO INÍCIO DE CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO. 13/04/2021 31/03/2024 151.895,55 12 12.657,96
26/03/2024 00003/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/04/2024 A 31/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. 1.1.2. REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E §5º, DA LEI 8666/93, EM RAZÃO DO REAJUSTE DE PREÇOS, CUJO VALOR UNITÁRIO PASSA DE R$ 31,64 PARA R$ 33,11 (ÍNDICE DE 4,62111%), COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE, PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL AO PREGÃO Nº 15/2020, EM SEU ITEM 17.1.1. 01/04/2024 31/03/2025 158.928,00 12 13.244,00
27/03/2025 00004/2025 Termo Aditivo 1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/04/2025 A 31/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. 1.2. REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E §5º, DA LEI 8666/93, EM RAZÃO DO REAJUSTE DE PREÇOS, CUJO VALOR UNITÁRIO PASSA DE R$ 33,11 PARA R$ 34,71 (ÍNDICE DE 4,831300%), COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE, PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL AO PREGÃO Nº 15/2020, EM SEU ITEM 17.1.1. 01/04/2025 31/03/2026 166.608,00 12 13.884,00
18/10/2026 00006/2021 Termo de Encerramento Sobre o Item 3: a última Nota de Empenho (NE) utilizada para pagamento do contrato 06/2021 foi a 2026NE430010. Foi solicitado o cancelamento do saldo residual desta NE, cujo valor é de R$6.368,12. Sobre o Item 4: Não se aplica. 13/04/2021 31/03/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167139 2025NE000188 D8SACNTCCON - OUTROS SERVICOS PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.765,00 9.765,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2023NE000102 D8SACNTCCON - OUTROS SERVICOS PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.601,06 2.601,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2022NE000050 D8SAFCTCCON - FATOR DE CUSTOS - CONTRATOS CONTINUADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2024NE001499 D8SACNTCCON - OUTROS SERVICOS PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.346,06 7.346,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2025NE000186 D8SACNTCCON - OUTROS SERVICOS PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.765,00 9.765,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2024NE000260 D8SACNTCCON - OUTROS SERVICOS PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2023NE000361 D8SACNTCCON - OUTROS SERVICOS PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2024NE000776 D8SACNTCCON - OUTROS SERVICOS PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.632,38 11.632,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2022NE000206 D8SAFCTCCON - FATOR DE CUSTOS - CONTRATOS CONTINUADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2022NE001195 D8SAFCTCCON - FATOR DE CUSTOS - CONTRATOS CONTINUADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.584,60 9.584,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2025NE001427 D8SACNTCCON - OUTROS SERVICOS PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.037,40 13.037,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2025NE000719 D8SACNTCCON - OUTROS SERVICOS PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.636,20 1.636,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2026NE430010 D8SACNTCCON - OUTROS SERVICOS PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.037,40 13.037,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTERILIZAÇÃO - REPROCESSAMENTO DE ARTIGO / INSTRUMENTO MÉ-DICO CIRÚRGICO 4800 34.71 166608.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.314.906-** MICHELE DE OLIVEIRA FRAGA Autoridade Competente
***.529.376-** LIVIA MARIA COSTA Fiscal Administrativo
***.554.894-** KÁTIA VANUSA DE ALCÂNTARA QUEIROZ MENNA BARRETO Autoridade Competente
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO – CONTRATO 06/2021 552.44 KB 22/07/2026 10:54:36
Contrato de Serviço de Esterilização 254.26 KB 22/07/2026 10:51:01
Publicação em DOU, referente ao contrato 06/21 184.23 KB 14/05/2025 10:08:40
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2021 638.45 KB 14/05/2025 10:08:01
2024NC417494 - 08 JUL 24 - EMBRAESTER 16.70 KB 11/07/2024 14:27:14
Processo completo escaneado - 3º TA - contrato 06/21 - EMBRAESTER - VIGENCIA E REAJUSTE 7.45 MB 18/04/2024 07:56:56
DOU 60, 27 MAR 24 - EMBRAESTER - 3º TA 715.73 KB 27/03/2024 08:40:12
3º Termo Aditivo ao contrato 06/2021 - EMBRAESTER - ESTERELIZAÇÃO 2.70 MB 27/03/2024 08:39:22
2024NE000260_24JAN24 - EMBRAESTER 21.93 KB 01/02/2024 09:03:26
2024NC403146 - EMBRAESTER JAN A JUN 282.44 KB 22/01/2024 07:42:52
2º Termo Aditivo ao contrato 06/2021 - EMBRAESTER - ESTERELIZAÇÃO 18.67 MB 04/12/2023 10:33:02
1º Termo Aditivo ao contrato 06/2021 - EMBRAESTER - ESTERILIZAÇÃO 1.56 MB 04/12/2023 10:28:19
Contrato nº 06/2021 - EMBRAESTER - ESTERILIZAÇÃO 1.43 MB 04/12/2023 10:23:50
Decreto 11.430 Não
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