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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200327 - DIPEN
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00033/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00507/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 07.259.712/0001-79 - BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA
Processo 08016.002593/2026-29
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE KITS DE VARREDURA E TREINAMENTO 100% (CEM POR CENTO) PRESENCIAL, PARA ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS NO TERRITÓRIO NACIONAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (36520078). A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BRASIL CONTRA O CRIME ORGANIZADO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 12.966, DE 2026, VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE NACIONAL DE INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA, POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA, DA PADRONIZAÇÃO OPERACIONAL E DA INTEGRAÇÃO FEDERATIVA.
Informações Complementares
Vig. Início 11/08/2026
Vig. Fim 11/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 26.010.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 26.010.000,00
Valor Acumulado R$ 26.010.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/08/2026 00033/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00035/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.002593/2026-29 11/08/2026 11/08/2027 26.010.000,00 1 26.010.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200327 2026NE000034 DP999S9PSMX - BCCO - PADRAO SEGURANCA MAXIMA 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.317.000,00 25.317.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200327 2026NE000035 DP999S9PSMX - BCCO - PADRAO SEGURANCA MAXIMA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.386.000,00 1.386.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2970 2026-09-18 08016.002593/2026-29 2026-10-01 25317000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material SISTEMA SEGURANÇA 45 562600 25317000.0000
Serviço TREINAMENTO - INSTALAÇÃO / UTILIZAÇÃO EQUIPAMENTO 45 15400 693000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.950.001-** DANIEL OLIVEIRA SILVA Gestor
***.132.371-** LENISE DA SILVA Gestor Substituto
***.256.234-** GLAUBER WALLYSSON OLIVEIRA SOUSA DE FRANCA Fiscal Titular
***.700.251-** VICTOR AUGUSTO SAMPAIO CARNEIRO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00035/2026 83.67 KB 11/08/2026 20:25:54
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo