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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170078 - SRRF05
Unidade Gestora Origem do Contrato 170078 - SRRF05
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170078 - SRRF05
Número da Compra 00057/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 50.830.020/0001-68 - M&P ENGENHARIA LTDA
Processo 10271.002275/2026-99
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MULTIDISCIPLINAR (ENGENHARIA E ARQUITETURA), COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO COMPLETOS, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A LICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL NA ÁREA DO ESTACIONAMENTO DO EDIFÍCIO-SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 5A REGIÃO FISCAL - SRRF05, LOCALIZADA NA AVENIDA LUÍS VIANA FILHO, 3329 (PARALELA), SALVADOR /BA.
Informações Complementares
Vig. Início 20/08/2026
Vig. Fim 20/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.000,00
Valor Acumulado R$ 8.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/08/2026 00005/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10271.002275/2026-99 20/08/2026 20/08/2027 8.000,00 1 8.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170078 2026NE000135 CAESDEFARO - CAESDEFARO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA 1 8000 8000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.246.205-** VALDIR LEMOS COUTO Autoridade Competente
***.749.815-** CARLOS HENRIQUE ANDRADE BARRETTO Gestor
***.367.055-** CRISTIANA CEZIMBRA SANTIAGO Gestor Substituto
***.294.455-** MAGNUM SILVA MAIA Fiscal Técnico
***.511.245-** CAMILA MACEDO GUIMARAES DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.534.685-** DANIELLE CARDOSO BARRETO Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00005/2026 551.60 KB 12/08/2026 09:44:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo