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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000804
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00093/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.460.831/0001-46 - INSTITUTO BRASILEIRO PRO-CIDADANIA
Processo 0007924-17.2026.6.14.8000
Objeto CONTRATAÇÃO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA O 18º SEMINÁRIO NACIONAL "OUVIDORES & OUVIDORIAS" E 8º SEMINÁRIO INTERNACIONAL “OUVIDORES, DEFENSORIAS DEL PUEBLO & OMBUDSMAN", PROMOVIDO POR INSTITUTO BRASILEIRO PRÓ-CIDADANIA.
Informações Complementares
Vig. Início 06/08/2026
Vig. Fim 02/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.790,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.790,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/08/2026 2026NE000804 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000804 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0007924-17.2026.6.14.8000 06/08/2026 02/02/2027 2.790,00 1 2.790,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2026NE000804 ADM EVENTO - EVENTOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.790,00 0,00 0,00 2.790,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA SERVIDORA ADRIANA CLAUDIA REIS DOS SANTOS, VISANDO SUA PARTICIPAÇÃO NO 61º FÓRUM NACIONAL DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA DAS UAIG (FONAITEC). 1 2790 2790.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.541.712-** ALEX ADAM RAMOS DE AQUINO Fiscal Titular
***.877.942-** LUCIANA MARIA ALVES DE SOUZA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE REFERÊNCIA 415.79 KB 12/08/2026 11:22:39
Contrato 2026NE000804 643.32 KB 12/08/2026 11:03:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo