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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00068/2019
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00032/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SAMOS
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 05.363.557/0001-00 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 0006030-50.2019.6.14.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS EM SAÚDE BUCAL (ABS), SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E PRAZOS CONSTANTES NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 32/2019 E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 25/09/2019
Vig. Fim 25/09/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 46.829,52
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.902,46
Valor Acumulado R$ 95.263,11
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/09/2019 00068/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00068/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0006030-50.2019.6.14.8000 25/09/2019 25/09/2021 35.928,00 12 2.994,00
23/04/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº68/2019, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO A SER DE R$ 38.515,32 (TRINTA E OITO MIL QUINHENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), RETROATIVO AO PERÍODO DE 01/09/2020 A 25/09/2020, E DE R$ 38.171,88 (TRINTA E OITO MIL CENTO E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), RETROATIVO A PARTIR DE 26/09/2020, COM FULCRO NOS ARTIGOS 40, XI, E 55, III, DA LEI Nº 8.666/93 E SEÇÃO XI, DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.234/2010 E NA CLÁUSULA NONA DO REFERIDO CONTRATO; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000147, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2021RO000378, DE 16/04/2021, NO VALOR DE R$ 1.527,09, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1274601; REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000258, DE 16/04/2021, NO VALOR DE R$ 179,68, PARA COBRIR DESPESAS COM A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP0015 – PTRES 167588 – NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.92; REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000259, DE 16/04/2021, NO VALOR DE R$ 592,13, PARA COBRIR DESPESAS COM A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP0015 – PTRES 167588 – NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.92. 25/09/2019 25/09/2021 38.171,88 12 3.180,99
07/05/2021 00004/2021 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000147, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2021RO000437, DE 04/05/2021, NO VALOR DE R$ 124,65, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1287064. 25/09/2019 25/09/2021 38.171,88 12 3.180,99
16/09/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 68/2019 POR 12 MESES, ATÉ 25/09/2022. 25/09/2019 25/09/2022 38.171,88 12 3.180,99
25/01/2022 00005/2021 Termo de Apostilamento Registrar a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE000066, de 17/01/2022, no valor de R$ 28.244,57 (vinte e oito mil duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), para cobrir despesas com o contrato supracitado, à conta dos recursos previstos na Ação 20GP0015 – PTRES 167588 – Natureza da Despesa: 3.3.90.37. 25/09/2019 25/09/2022 38.171,88 12 3.180,99
27/06/2022 00006/2022 Termo de Apostilamento REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 68/2019 (0873393), PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO A SER DE R$ 41.571,84 (QUARENTA E UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) E RETROATIVO A 01/01/2022, COM FULCRO NOS ARTIGOS 40, XI, E 55, III, DA LEI Nº 8.666/93 E SEÇÃO XI, DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.234/2010 E NA CLÁUSULA DÉCIMA DO REFERIDO CONTRATO; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000066, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2022RO001490, DE 24/06/2022, NO VALOR DE R$ 2.356,95, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1604901. 25/09/2019 25/09/2022 41.571,84 12 3.464,32
26/08/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 68/2019 POR 12 MESES, ATÉ 25/09/2023. 26/09/2022 25/09/2023 41.571,84 12 3.464,32
31/01/2023 00007/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2023NE000151, DE 25/01/2023, NO VALOR DE R$ 30.601,49 (TRINTA MIL SEISCENTOS E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 339037. 25/09/2019 25/09/2023 41.571,84 12 3.464,32
17/07/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 68/2019 POR 12 MESES, ATÉ 25/09/2024 17/07/2023 25/09/2024 41.571,84 12 3.464,32
06/11/2023 00008/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 68/2019 (0873393), CONFORME VALORES ABALIZADOS NA INFORMAÇÃO Nº 93/2023 - NFAC (2015905) E PLANILHA DE REPACTUAÇÃO (2015865), PASSANDO O VALOR GLOBAL A SER R$ 46.774,32 (QUARENTA E SEIS MIL SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º/1/2023; REGISTRAR O REAJUSTE DOS INSUMOS DO CONTRATO N° 68/2019 (0873393), CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA DE APROXIMADAMENTE 3,99% NO PERÍODO DE AGOSTO/2022 A JULHO DE 2023, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 46.829,52 (QUARENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 6/7/2023; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2023NE000151, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2023RO002464, DO DIA 27/10/2023, NO VALOR DE R$ 3.856,47 (TRÊS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS COM A REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DO CONTRATO SUPRACITADO, CONFORME AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2025072; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2023NE000533, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2023RO002472, DO DIA 30/10/2023, NO VALOR DE R$ 1.387,44 (UM MIL TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS COM A REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DO CONTRATO SUPRACITADO, CONFORME AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2025072. 25/09/2019 25/09/2024 46.829,52 12 3.902,46
29/11/2023 00009/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2023NE000796, DO DIA 24/11/2023, NO VALOR DE R$ 12.357,79 (DOZE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTO NA PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA: 339037. 25/09/2019 25/09/2024 46.829,52 12 3.902,46
02/02/2024 00010/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000210, DE 31/01/2024, NO VALOR DE R$ 34.471,73 (TRINTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.37. 25/09/2019 25/09/2024 46.829,52 12 3.902,46
19/12/2024 00011/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000210, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2024RO004837, DE 18/12/2024, NO VALOR DE R$ 0,03 (TRÊS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002585538. 25/09/2019 25/09/2024 46.829,52 12 3.902,46
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2023NE000151 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 34.457,96 0,00 0,00 34.457,96 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2023NE000533 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2023NE000796 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.343,22 3.902,46 0,00 8.440,76 3.902,46 0,00 0,00 3.902,46
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 1 3902.46 46829.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.237.042-** SIMONE LOPES DE MATTOS Fiscal Técnico
***.989.402-** CLÁUDIA TEIXEIRA SA AYAN Fiscal Técnico Substituto
***.122.102-** ADRIANA CAROLINA COSTA DA SILVA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA 11 36.19 KB 28/12/2024 10:52:12
APOSTILA Nº10 128.88 KB 05/02/2024 07:25:53
APOSTILA 09 125.41 KB 29/11/2023 14:23:21
APOSTILA 8 - REPACTUAÇÃO E REAJUSTE 132.64 KB 07/11/2023 13:33:36
ENCAMINHAMENTO PRORROGAÇÃO 172.72 KB 17/07/2023 18:34:42
DOD 149.36 KB 17/07/2023 18:34:11
TERMO ADITIVO Nº04 158.43 KB 17/07/2023 18:26:36
Apostila N° 07 123.63 KB 01/02/2023 10:02:31
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo