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Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade da Prestação do Serviço 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00038/2026
Unidade Realizadora da Compra 040003 - CNJ
Número da Compra 00038/2026
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.330.845/0001-45 - SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS-SEBRAE
Processo 08147/2025
Objeto O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR FINALIDADE A INTEGRAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES, DE FORMA ARTICULADA, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NOVOS CAMINHOS, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO EMPREENDEDORA, DA INCLUSÃO PRODUTIVA E DA PREPARAÇÃO PARA A AUTONOMIA DE ADOLESCENTES EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E DE JOVENS EGRESSOS DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO.
Informações Complementares
Vig. Início 13/08/2026
Vig. Fim 13/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1,00
Valor Acumulado R$ 1,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/08/2026 00038/2026 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08147/2025 13/08/2026 13/08/2027 1,00 1 1,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 1 1.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Doc. fase Interna 443.46 KB 13/08/2026 11:26:13
Contrato 00038/2026 143.28 KB 12/08/2026 16:24:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo