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Órgão 20701 - IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO S...
Unidade da Prestação do Serviço 193099 - IBAMA - SEDE
Unidade Gestora Origem do Contrato 193099 - IBAMA - SEDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2021
Unidade Realizadora da Compra 193099 - IBAMA - SEDE
Número da Compra 00011/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes DIPRO
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 75.543.611/0001-85 - HELISUL TAXI AEREO LTDA
Processo 02001.034420/2018-42
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SERVIÇOS DE ARRENDAMENTO DE AERONAVES DE ASA ROTATIVA, INCLUÍDA LOGÍSTICA DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO, PARA EMPREGO EM MISSÕES DE CARÁTER REPRESSIVO; APOIO À FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL; EMERGÊNCIAS E DESASTRES AMBIENTAIS; PREVENÇÃO E COMBATE DIRETO A INCÊNDIOS FLORESTAIS; TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, PESSOAL, AÇÕES SUPLETIVAS E OUTRAS ATRIBUIÇÕES DO IBAMA, COM PAGAMENTO POR HORAS DE VOO EXECUTADAS A SERVIÇO DO INSTITUTO.
Informações Complementares
Vig. Início 09/04/2021
Vig. Fim 09/04/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 50.387.160,55
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.198.930,05
Valor Acumulado R$ 212.161.904,03
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/04/2021 00008/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02001.034420/2018-42 09/04/2021 09/04/2022 54.792.000,00 12 4.566.000,00
08/04/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/04/2022 a 09/04/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. 09/04/2022 09/04/2023 54.792.000,00 12 4.566.000,00
10/08/2022 000082/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO NAS PLANILHAS DOS PREÇOS EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA TRABALHO 2021/2022 DO SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS, SEI 12795589, E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 DO SINDICATO NACIONAL DOS AERONALTAS - SNA, SEI 12509293, BEM COMO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/202 09/04/2021 09/04/2023 58.616.757,18 12 4.884.729,76
06/04/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/04/2023 A 09/04/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PROMOVER A SUPRESSÃO QUANTITATIVA DE 17 % (DEZESSETE POR CENTO) SOBRE O VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO, NOS TERMOS DO INCISO I, § 1º DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/93; PROMOVER A ALTERAÇÃO QUALITATIVA NA REDAÇÃO DOS ITEM 1, SUBITENS 1.3 E 1.3.1, ITEM 2, SUBITEM 2.13 E ITEM 3, SUBITEM 3.3, BEM COMO A INCLUSÃO DO SUBITEM 33.9 NO TERMO DE REFERÊNCIA, VINCULADO AO CITADO CONTRATO, VISANDO A ADEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS ÀS NECESSIDADES DO IBAMA, QUE VISAM A IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DAS AERONAVES NO CUMPRIMENTO DA MISSÃO INSTITUCIONAL, EM CONFORMIDADE COM AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS NA MANIFESTAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023-COAER/DIPRO, SEI 14903727. O PRESENTE TERMO PODERÁ SER RESCINDIDO ANTECIPADAMENTE QUANDO DA CONCLUSÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 09/04/2023 09/04/2024 48.596.148,00 12 4.049.679,00
15/09/2023 00099/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO E REAJUSTE COMPREENDENDO O EXERCÍCIO DE 2023, EM VIRTUDE DAS HOMOLOGAÇÕES DAS CONVENÇÃO COLETIVA TRABALHO 2022/2023 DO SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 DO SINDICATO NACIONAL DOS AERONALTAS – SNA, BEM COMO AS TABELAS DE CUSTO DO QUEROSENE DE AVIAÇÃO PUBLICADAS PELA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA (ATUAL VIBRA ENERGIA - BR AVIATION), PARA OS CUSTOS DO COMBUSTÍVEL, E DO CPI INFLATION CALCULATOR, PARA OS CUSTOS DE MANUTENÇÃO, NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2021 09/04/2021 09/04/2024 50.387.160,55 12 4.198.930,05
08/04/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/04/2024 a 09/04/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. 09/04/2024 09/04/2025 50.387.160,55 12 4.198.930,05
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193099 2023NE000084 214N02 - TED N¨ 005/2021 FIRMADO COM O IBAMA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 22.996.508,25 0,00 0,00 22.996.508,25 0,00 0,00 0,00 0,00
193099 2021NE000364 214N001 - FORTALECIMENTO E APRIMORAM. DA FISCALIZACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 11.866.191,71 0,00 0,00 8.188.938,14 3.677.253,57 0,00 0,00 3.677.253,57
193099 2021NE000366 214N002 - FISCALIZACAO DA FLORA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.427.292,62 0,00 0,00 1.077.519,51 3.349.773,11 0,00 0,00 1.523.655,16
193099 2022NE000085 214N01 - FORTALECIMENTO E APRIMORAM. DA FISCALIZACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.969.126,52 0,00 0,00 5.969.126,52 0,00 0,00 0,00 0,00
193099 2023NE000367 21EK00 - FISCALIZACAO AMBIENTAL - TERRAS INDIGENAS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 14.280.754,62 65,81 0,00 14.280.688,81 65,81 65,81 65,81 0,00
193099 2023NE000517 21EK00 - FISCALIZACAO AMBIENTAL - TERRAS INDIGENAS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 11.796.389,10 4.188.872,91 0,00 7.607.516,19 4.188.872,91 4.188.872,91 4.188.872,91 0,00
193099 2023NE000182 214N02 - TED N¨ 005/2021 FIRMADO COM O IBAMA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.884.729,76 130.449,18 0,00 4.754.280,58 130.449,18 130.449,18 130.449,18 0,00
193099 2024NE001108 214N20 - FISCALIZACAO DA FLORA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.000.000,00 4.000.000,00 0,00 0,00 1.611.835,09 682.034,26 1.364.068,52 495.533,14
193099 2024NE001306 214N20 - FISCALIZACAO DA FLORA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 528.682,06 528.682,06 0,00 0,00 1.057.364,12 528.682,06 1.057.364,12 0,00
193099 2024NE000126 214N20 - FISCALIZACAO DA FLORA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 33.074.375,05 3.166.997,61 239.600,92 29.667.776,52 5.029.917,28 2.329.917,28 4.659.834,56 968.590,76
193099 2024NE000455 21EK11 - OP AEREAS NAS TIY 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 14.060.717,96 1.000.000,00 0,00 13.060.717,96 0,00 0,00 0,00 0,00
193099 2022NE000084 214N02 - TED N¨ 005/2021 FIRMADO COM O IBAMA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 44.854.028,89 0,00 0,00 31.085.746,45 3.263.142,52 0,00 0,00 3.263.142,52
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3858 2025-02-28 02001.034420/2018-42 2025-03-14 617849.29
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE AERONAVE 2160 14416.930475 31140569.8260
Serviço LOCAÇÃO DE AERONAVE 1440 13365.688 19246590.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo