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Órgão 91505 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
Unidade da Prestação do Serviço 070005 - TRE/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070005 - TRE/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00054/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070005 - TRE/MA
Número da Compra 90012/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SESEG
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.851.494/0001-83 - C R ALVES FRANCO LTDA
Processo 0003082-31.2026.6.27.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE JARDINAGEM E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO INTEGRAL DE SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS
Informações Complementares
Vig. Início 14/08/2026
Vig. Fim 13/08/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 360.299,52
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 360.299,52
Valor Acumulado R$ 360.299,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/08/2026 00054/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00054/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003082-31.2026.6.27.8000 14/08/2026 13/08/2028 360.299,52 1 360.299,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - ÁREAS BRUTAS - 44H SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 360299.52 360299.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.788.763-** MARCO PAULO VIGÁRIO LOUREIRO Gestor
***.042.973-** ABIMAEL LIMA LEAL FILHO Gestor Substituto
***.914.313-** CLAVIUS MARCIO BRITO MELO Fiscal Titular
***.523.753-** JOSÉ ALVES LUCENA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00054/2026 139.75 KB 13/08/2026 18:16:02
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo