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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00041/2026
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.302.816/0001-20 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
Processo 0006925-64.2026.6.14.8000
Objeto IMPLEMENTAÇÃO DE PARCERIA INSTITUCIONAL ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ E A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, VOLTADA À EXECUÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA E FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CIDADÃ, PALESTRAS, CURSOS, SEMINÁRIOS, OFICINAS E DEMAIS ATIVIDADES EDUCATIVAS, AMPLIANDO O ALCANCE DAS INICIATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ DA SOCIEDADE, ESPECIALMENTE DE JOVENS, ADULTOS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 13/08/2026
Vig. Fim 30/09/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/08/2026 00041/2026 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0006925-64.2026.6.14.8000 13/08/2026 30/09/2029 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.293.962-** VALENA LAREDO MENDONÇA WANZELER Fiscal Titular
***.553.313-** NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00041/2026 304.04 KB 18/08/2026 17:44:57
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 304.04 KB 14/08/2026 08:42:16
Outros Arquivos 235.74 KB 14/08/2026 08:41:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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