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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 420010 - SE/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 420010 - SE/MINC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000005
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 420001 - SPOA/SE/MINC
Número da Compra 00088/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 42.521.088/0001-37 - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Processo 01400.008126/2025-49
Objeto EMPENHO DE DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO E ANÁLISE DO PEDIDO DE REGISTRO DA MARCA CULTBR, DE TITULARIDADE DO MINISTÉRIO DA CULTURA. ORDENAÇÃO VIA OFÍCIO 1054/2026/CGSE/SE (3017767), SEI/MINC 01400.008126/2025-49.
Informações Complementares 42000107000882026 - UASG Minuta: 420001
Vig. Início 23/07/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.200,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.200,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/07/2026 2026NE000005 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000005 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.008126/2025-49 23/07/2026 31/12/2026 2.200,00 1 2.200,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
420010 2026NE000005 EXE20263415 - APRIMORAMENTO TECNOLOGICO PARA O CULTBR 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 2.200,00 0,00 0,00 2.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
29409172362129121 2026-08-04 01400.008126/2025-49 2026-08-19 440.00
29409172362129172 2026-08-04 01400.008126/2025-49 2026-08-19 440.00
29409172362129504 2026-08-04 01400.008126/2025-49 2026-08-19 440.00
29409172362129563 2026-08-04 01400.008126/2025-49 2026-08-19 440.00
29409172362130057 2026-08-04 01400.008126/2025-49 2026-08-19 440.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço REGISTRO DE MARCA / PATENTE 5 440 2200.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000005 22.03 KB 14/08/2026 14:19:54
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo