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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00018/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número da Compra 90001/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 41.320.417/0001-19 - CONPATE ENGENHARIA LTDA
Processo 59400.006848/2024-68
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DAS OBRAS DO REASSENTAMENTO DA POPULAÇÃO ATINGIDA PELA BARRAGEM FRONTEIRAS, NO ESTADO DO CEARÁ, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.1 OBRAS DO REASSENTAMENTO DA POPULAÇÃO ATINGIDA PELA BARRAGEM FRONTEIRAS, NO ESTADO DO CEARÁ, UNID 1,00 R$ 166.644.303,41 R$ 166.644.303,41
Informações Complementares
Vig. Início 14/08/2026
Vig. Fim 14/08/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 166.644.303,41
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 166.644.303,41
Valor Acumulado R$ 166.644.303,41
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/08/2026 00018/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59400.006848/2024-68 14/08/2026 14/08/2028 166.644.303,41 1 166.644.303,41
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193002 2026NE000172 CE0000GCBF3 - BARRAGEM FRONTEIRAS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 24.999.978,40 24.999.978,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 166644303.4096 166644303.4096
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00018/2026 286.90 KB 14/08/2026 16:14:19
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo