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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080020 - TRT-18A.REGIAO/GO
Unidade Gestora Origem do Contrato 080020 - TRT-18A.REGIAO/GO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00040/2019
Unidade Realizadora da Compra 080020 - TRT-18A.REGIAO/GO
Número da Compra 00024/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 19.540.230/0001-71 - AFEL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
Processo 21529.201800/2018-01
Objeto SERVIÇOS TÉCNICOS E DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO NO TRIBUNAL
Informações Complementares
Vig. Início 19/07/2019
Vig. Fim 31/05/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.643.088,18
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 136.924,01
Valor Acumulado R$ 9.363.898,25
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/07/2019 00040/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21529/2018 19/07/2019 19/07/2020 1.114.384,05 12 92.865,34
14/07/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES, A CONTAR DE 19/07/2020 E ATUALIZA A DESCRIÇÃO E O VALOR UNITÁRIO DAS PEÇAS AO PREÇO NEGOCIADO COM A CONTRATADA 19/07/2020 19/07/2021 1.114.384,05 12 92.865,34
12/08/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento 1º TERMO DE REAJUSTE 19/07/2019 19/07/2021 1.125.321,37 12 93.776,78
19/02/2021 00002/2021 Termo Aditivo INCLUI NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, OS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO, DO TIPO VRF, INSTALADOS NO COMPLEXO TRABALHISTA DE GOIÂNIA, MAJORAN DO OS VALORES MENSAIS DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (ITENS 1 E 2), E ACRESCENTA AO QUANTITATIVO ESTIMADO DOS ITENS 3 E 4, 12 CHAMADOS E 25 HORAS, RESPECTIVAMENTE 19/07/2019 19/07/2021 1.273.024,79 12 106.085,40
09/07/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 19 DE JULHO DE 2021, PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER TEMPO, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE COMUNICAÇÃO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS, E ATUALIZA O VALOR UNITÁRIO DAS PEÇAS AO PREÇO NEGOCIADO COM A CONTRATADA. 19/07/2021 18/07/2022 1.273.024,79 12 106.085,40
28/07/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO - 2º REAJUSTE 19/07/2019 18/07/2022 1.347.759,98 12 112.313,33
22/03/2022 00004/2022 Termo Aditivo INCLUI CLÁUSULA QUE ESTABELEÇA REGRAS DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, EM ATENDIMENTO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD (LEI N. 13.709/18), BEM COMO PENALIDADES POR SEU DESCUMPRIMENTO. 19/07/2019 18/07/2022 1.347.759,98 12 112.313,33
31/05/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 19 DE JULHO DE 2022, PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER TEMPO, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE COMUNICAÇÃO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS, BEM COMO ATUALIZA O VALOR UNITÁRIO DAS PEÇAS AO PREÇO NEGOCIADO COM A CONTRATADA. 19/07/2022 18/07/2023 1.347.759,98 12 112.313,33
05/07/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento 3º TERMO DE REAJUSTE. ÉPOCA DO REAJUSTE: 03/06/2022. PERÍODO AQUISITIVO: JUNHO/2021 A MAIO/2022. ÍNDICE ACUMULADO: 11,7311% 19/07/2019 18/07/2023 1.556.663,63 12 129.721,97
11/07/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 19/07/2023, PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER TEMPO, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO 19/07/2023 18/07/2024 1.556.663,63 12 129.721,97
24/07/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento 4º REAJUSTE 19/07/2019 18/07/2024 1.599.096,34 12 133.258,03
11/07/2024 00007/2024 Termo Aditivo PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 19/07/2024, PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER TEMPO, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. 19/07/2024 18/07/2025 1.599.096,34 12 133.258,03
17/10/2024 00008/2024 Termo Aditivo ATUALIZA O VALOR UNITÁRIO DE ITENS DA RELAÇÃO DE PEÇAS, EM RAZÃO DE NEGOCIAÇÃO COM A CONTRATADA. 17/10/2024 18/07/2025 1.599.096,34 12 133.258,03
30/10/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento 5° REAJUSTE 19/07/2019 18/07/2025 1.643.088,18 12 136.924,01
22/05/2025 00040/2019 Termo de Rescisão FICA RESCINDIDO O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO, FIRMADO EM 19/07/2019, O QUE SE FAZ COM BASE NO ARTIGO 79, INCISO II, DA LEI 8.666/1993, C/C O ART. 191, DA LEI 4.133/21, BEM COMO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO EM FOCO E CLÁUSULA PRIMEIRA DO SÉTIMO TERMO ADITIVO. 19/07/2019 31/05/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-10-19 77833.18
Seguro Garantia 2024-10-17 79954.32
Seguro Garantia 2025-10-17 79954.32
Seguro Garantia 2025-10-17 82154.41
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 1 478536.75 478536.7500
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO SISTEMA CENTRAL 1 197940.95 197940.9500
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO SISTEMA CENTRAL 62 522.56 32398.7200
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO SISTEMA CENTRAL 125 30.48 3810.0000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO SISTEMA CENTRAL 12 60937.15 731245.8000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO SISTEMA CENTRAL 12 16596.33 199155.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE RESCISÃO 265.53 KB 27/05/2025 14:28:56
5° TERMO DE APOSTILAMENTO - 5° REAJUSTE 150.26 KB 31/10/2024 10:42:08
8° TERMO ADITIVO 261.93 KB 17/10/2024 19:32:55
7° TERMO ADITIVO 242.39 KB 11/07/2024 14:39:20
4º TERMO DE APOSTILAMENTO - 4º REAJUSTE 145.96 KB 24/07/2023 15:34:44
6° TERMO ADITIVO 308.95 KB 13/07/2023 10:19:38
3º TERMO DE APOSTILAMENTO - 3º REJUSTE 409.99 KB 07/07/2022 11:53:49
5º TERMO ADITIVO 352.24 KB 01/06/2022 14:19:12
4º TERMO ADITIVO 428.07 KB 23/03/2022 21:05:51
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO - 2º REAJUSTE 117.64 KB 30/07/2021 12:03:02
3º TERMO ADITIVO 356.54 KB 12/07/2021 09:34:15
2º TERMO ADITIVO 371.55 KB 13/04/2021 16:27:20
1º TERMO DE APOSTILAMENTO - REAJUSTE 437.39 KB 13/04/2021 16:26:28
1º TERMO ADITIVO 144.00 KB 13/04/2021 16:25:24
INSTRUMENTO INICIAL 208.73 KB 13/04/2021 16:23:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo