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Órgão 20412 - FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
Unidade da Prestação do Serviço 403201 - FUNARTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 403201 - FUNARTE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000593
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 403201 - FUNARTE
Número da Compra 06324/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 39.143.651/0001-76 - 39.143.651 MOISES NASCIMENTO DE PONTES
Processo 01531.001969/2026-18
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS VIA PLATAFORMA CONTRATA + BRASIL, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESSEIRO: REVESTIMENTOS  - APLICAM GESSO EM PAREDES PARA CRIAR SUPERFÍCIES LISAS E UNIFORMES, PREPARANDO-AS PARA PINTURA OU OUTROS ACABAMENTOS.
Informações Complementares 40320107063242026 - UASG Minuta: 403201
Vig. Início 10/08/2026
Vig. Fim 14/09/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 4.050,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.050,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/08/2026 2026NE000593 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000593 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01531.001969/2026-18 10/08/2026 14/09/2026 4.050,00 1 4.050,00
17/10/2026 2026NE000593 Termo de Encerramento 10/08/2026 14/09/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
403201 2026NE000593 FUNGMU00026 - FUNCIONAMENTO DE ESPACOS 2026 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.100,00 0,00 0,00 8.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
27 2026-09-06 01531.001969/2026-18 2026-09-08 4050.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO DE PORTAS E JANELAS DE VIDRO (PRF UOP S 1 4050 4050.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.795.347-** FILLIPE DA COSTA SANTOS Fiscal Requisitante
***.852.567-** PAULO HENRIQUE DA COSTA BARROS Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000593 22.62 KB 17/08/2026 10:13:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil 1
Numero contratacao 26963660000161-1-000100/2026
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo