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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413011 - ANATEL-PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 413011 - ANATEL-PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00040/2020
Unidade Realizadora da Compra 413011 - ANATEL-PA
Número da Compra 00002/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes 413011-GR10
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.775.721/0001-85 - LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 53569.000317/2020-39
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ - GR10, SITUADA À TRAVESSA ROSA MOREIRA, Nº 476, BAIRRO DO TELÉGRAFO, BELÉM/PA.
Informações Complementares 1ª TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2020 DE PRESTA...
Vig. Início 01/08/2020
Vig. Fim 01/08/2021
Situação Encerrado
Valor Global R$ 86.853,84
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 7.237,82
Valor Acumulado R$ 165.192,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/07/2020 00040/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53569.000317/2020-39 01/08/2020 01/08/2021 80.400,24 12 6.700,02
21/07/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/01/2021, A QUAL ALTERARAM O VALOR MENSAL PAGO DE R$ 6.700,02 (SEIS MIL E SETECENTOS REAIS E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 7.362,72 (SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) E O MONTANTE GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 80.400,24 (OITENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 88.352,64 (OITENTA E OITO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). 01/08/2020 01/08/2021 0,00 12 0,00
29/07/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO GR10 Nº 040/2020 - ANATEL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/08/2021 A 01/08/2022. 01/08/2021 01/08/2022 86.853,84 12 7.237,82
15/10/2026 00040/2020 Termo de Encerramento 01/08/2020 01/08/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413011 2021NE000062 24240000003 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.189,10 0,00 0,00 28.951,28 7.237,82 0,00 0,00 7.237,82
413011 2022NE000034 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 54.859,00 0,00 0,00 50.664,74 8.388,52 4.194,26 4.194,26 0,00
413011 2021NE000051 24240000003 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.839,02 0,00 0,00 44.839,02 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202400000000666 2024-06-06 53569.000317/2020-39 2024-06-27 1282.69
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 2 3618.91 86853.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.323.772-** MARCIO MARCOS LEAL SOARES RAMOS Responsável no Setor de Contratos
***.626.493-** FABIO TOME FONSECA Fiscal Administrativo Substituto
***.714.092-** TEREZA CRISTINA MARQUES MONTEIRO Fiscal Administrativo
***.714.092-** TEREZA CRISTINA MARQUES MONTEIRO Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo