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Órgão 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA...
Unidade da Prestação do Serviço 153173 - FNDE
Unidade Gestora Origem do Contrato 153173 - FNDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2021
Unidade Realizadora da Compra 153173 - FNDE
Número da Compra 00002/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 38.055.117/0001-45 - MATOS E RANGEL LTDA
Processo 23034.003913/2019-12
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO, AUTOMAÇÃO E VÍDEO DOS AUDITÓRIOS DAS INSTALAÇÕES DO FNDE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 12/04/2021
Vig. Fim 11/04/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 559.806,77
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 46.650,56
Valor Acumulado R$ 1.987.282,74
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/04/2021 00012/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23034.003913/2019-12 12/04/2021 12/04/2022 439.503,72 12 36.625,31
12/08/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 12/2021, A PARTIR DE 12/04/2021, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXAS A ESTE INSTRUMENTO. 12/04/2021 12/04/2022 457.124,64 12 38.093,72
24/03/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL N.º 12/2021 - SEI N° 2318631, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 12/04/2022 ATÉ 12/04/2022, OU ATÉ QUE SE CONCLUA PROCESSO LICITATÓRIO, SENDO A CONTRATADA NOTIFICADA COM 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, RESGUARDANDO O DIREITO DE REPACTUAÇÃO. 12/04/2022 12/04/2023 457.124,64 12 38.093,72
21/06/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 12/2021, A PARTIR DE 01/01/2022, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXADAS A ESTE INSTRUMENTO. 12/04/2021 12/04/2023 501.714,36 12 41.809,53
08/07/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DO ITEM 1.1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2021. ONDE SE LÊ: 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL N.º 12/2021 - SEI N° 2318631, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 12/04/2022 ATÉ 12/04/2022, OU ATÉ QUE SE CONCLUA PROCESSO LICITATÓRIO, SENDO A CONTRATADA NOTIFICADA COM 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, RESGUARDANDO O DIREITO DE REPACTUAÇÃO. LEIA-SE: 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL N.º 12/2021 - SEI N° 2318631, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 12/04/2022 ATÉ 12/04/2023, OU ATÉ QUE SE CONCLUA PROCESSO LICITATÓRIO, SENDO A CONTRATADA NOTIFICADA COM 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, RESGUARDANDO O DIREITO DE REPACTUAÇÃO. 12/04/2021 12/04/2023 501.714,36 12 41.809,53
12/04/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL N.º 12/2021, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM VIGÊNCIA DE 12/04/2023 ATÉ 12/04/2024, RESGUARDANDO O DIREITO DE REPACTUAÇÃO. 12/04/2023 12/04/2024 501.714,36 12 41.809,53
12/07/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N.º 12/2021, A PARTIR DE 01/01/2023 12/04/2021 12/04/2024 530.760,72 12 44.230,06
26/07/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DO PREÂMBULO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 12/2021 (SEI N.º 3632786). 12/04/2021 12/04/2024 530.760,72 12 44.230,06
08/04/2024 00003/2024 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL N.º 12/2021, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM VIGÊNCIA DE 12/04/2024 ATÉ 12/04/2025, RESGUARDANDO O DIREITO DE REPACTUAÇÃO. 12/04/2024 12/04/2025 530.760,72 12 44.230,06
02/05/2024 00006/2024 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO N.º 12/2021, COM INÍCIO DOS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2024. 12/04/2021 12/04/2025 559.806,77 12 46.650,56
11/04/2025 00012/2021 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO, A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 12/2021, CELEBRADO COM A EMPRESA MATOS E RANGEL, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO, AUTOMAÇÃO E VÍDEO DOS AUDITÓRIOS DAS INSTALAÇÕES DO FNDE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 12/04/2021 11/04/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153173 2023NE000120 VFF37N0113N - ADM FNDE - TERC SERV ESPECIALIZADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 140.758,75 0,00 0,00 140.758,75 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2021NE000332 VFF37N0113N - ADM FNDE - TERC SERV ESPECIALIZADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.677,36 0,00 0,00 0,00 12.677,36 0,00 0,00 5.070,00
153173 2022NE000091 VFF37N0113N - ADM FNDE - TERC SERV ESPECIALIZADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 129.518,65 0,00 0,00 113.544,92 15.973,73 0,00 0,00 15.973,73
153173 2022NE000268 VFF37N0113N - ADM FNDE - TERC SERV ESPECIALIZADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 44.589,75 0,00 0,00 18.456,36 31.163,77 5.030,38 5.030,38 21.103,01
153173 2023NE000270 VFF37N0113N - ADM FNDE - TERC SERV ESPECIALIZADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 29.046,33 12.149,48 0,00 16.896,85 12.149,48 3.822,50 3.822,50 8.326,98
153173 2023NE000161 VFF37N0113N - ADM FNDE - TERC SERV ESPECIALIZADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 360.955,61 79.340,02 0,00 281.615,59 79.340,02 0,00 4.142,27 75.197,75
153173 2025NE000053 VFF37N0113N - ADM FNDE - TERC SERV ESPECIALIZADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 167.545,01 0,00 0,00 167.545,01 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2024NE000094 VFF37N0113N - ADM FNDE - TERC SERV ESPECIALIZADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 426.082,91 122.669,08 0,00 303.413,83 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2024NE000134 VFF37N0113N - ADM FNDE - TERC SERV ESPECIALIZADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 104.677,81 0,00 0,00 104.677,81 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2024NE000179 VFF37N0113N - ADM FNDE - TERC SERV ESPECIALIZADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 29.046,00 19.462,62 0,00 9.583,38 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2022NE000159 VFF37N0113N - ADM FNDE - TERC SERV ESPECIALIZADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 328.875,78 0,00 1.350,68 322.792,31 4.732,79 0,00 0,00 6.083,47
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
541 2025-01-14 23034.003913/2019-12 2025-01-15 46650.56
545 2025-01-15 23034.003913/2019-12 2025-01-16 46650.56
546 2025-01-21 23034.000933/2022-29 2025-01-22 45996.56
551 2025-02-04 23034.002444/2025-54 2025-02-05 46650.56
590 2025-04-15 23034.008488/2025-98 2025-04-16 46650.56
591 2025-04-16 23034.008621/2025-14 2025-04-17 46214.56
658 2025-08-28 23034.011841/2021-93 2025-08-28 17105.21
680 2025-11-11 23034.006205/2025-73 2025-11-18 13269.38
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-07-12 21975.18
Seguro Garantia 2023-07-11 22856.23
Seguro Garantia 2024-07-11 25085.72
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO SISTEMA / EQUIPAMENTOS /MÁQUINAS 1 22692.494 272309.9280
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO SISTEMA / EQUIPAMENTOS /MÁQUINAS 1 23958.07 287496.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.759.041-** RONALDO BEZERRA LEITE Gestor
***.012.301-** NATÉRCIA CRISTIANE MENDES DE SOUZA Gestor Substituto
***.935.251-** LUCIANO FRANCISCO MATTOS SILVA Fiscal Titular
***.517.231-** FIRMINO DOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.517.231-** FIRMINO DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.935.251-** LUCIANO FRANCISCO MATTOS SILVA Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo