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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00140/2021
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Unidade Realizadora da Compra
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Número da Compra
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00523/2020
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 10.520 / 2002
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços de Engenharia
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Subcategoria
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Fornecedor
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03.255.024/0001-80 - DIFFERENCIAL ENGENHARIA LTDA
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Processo
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50606.001458/2020-97
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Objeto
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CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) NAS RODOVIAS BR-267/MG E BR-499/MG COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O. TRECHO 1: ENTR. BR-116(A)/120 (LEOPOLDINA) - DIV. MG/SP. TRECHO 2: ENTR. BR-040 - CABANGÚ. SUBTRECHO 1: ENTR. BR-040 (B) - ENTR. MG-457 (BOM JARDIM DE MINAS). SUBTRECHO 2: ENTR. BR-040 - ENTR. ACESSO SANTOS DUMONT. SEGMENTO 1: KM 118,7 AO KM 213,6. SEGMENTO 2: KM 0,0 AO KM 4,9; EXTENSÃO: 99,80 KM. CÓDIGO SNV: 267BMG0130 / 267BMG0140 / 267BMG0150 / 499BMG0010.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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12/04/2021
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Vig. Fim
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11/02/2025
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 12.449.818,26
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 12.449.818,26
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Valor Acumulado
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R$ 171.786.447,71
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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12/04/2021
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00140/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00140/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.001458/2020-97
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12/04/2021
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12/09/2023
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5.847.991,31
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1
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5.847.991,31
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14/01/2022
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00001/2021
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Termo Aditivo
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3) - DO OBJETO:
3.1 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL.
CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS), ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO, QUE TERÁ COMO BASE O SEGUINTE DIZER.
UNIDADE QUANT. P. UNIT. TOTAL
R$ 1,000 82.548,13 82.548,13
REEQUILIBRIO – RESOLUÇÃO/DNIT Nº 13, DE 02/06/2021
DESCRIÇÃO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO Nº 13/2021 – PERÍODO MAIO/2021 A OUTUBRO/2021
2) - DO FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 37, XXI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” E NAS CLÁUSULAS TERCEIRA E DÉCIMA QUINTA DO PRESENTE CONTRATO. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.001458/2020-97, EM RAZÃO DO QUE SÃO INTRODUZIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO MENCIONADO CONTRATO:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE CONTRATO CORRERÁ À CONTA DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. NOTA DE EMPENHO: 2021NE002492.
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12/04/2021
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08/09/2023
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5.930.539,44
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1
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5.930.539,44
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02/03/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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3) - DO OBJETO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO: (A) DE VIGÊNCIA POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, ELEVANDO O PRAZO PARA 1249 (MIL, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE) DIAS CONSECUTIVOS; (B) DE EXECUÇÃO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, ELEVANDO O PRAZO PARA 1096 (MIL E
NOVENTA E SEIS) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA.
AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL: A PI PARA R$ 8.729.258,33 (OITO MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) A PI, FACE ACRÉSCIMO DE R$ 2.798.718,89 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, SETECENTOS E DEZOITO REAIS E TRINTA E OITENTA E NOVE CENTAVOS), AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.001458/2020-97.
CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES: SÃO INTRODUZIDOS NO CONTRATO ORIGINAL OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS, OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES NAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES:
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO – EMPENHO E DOTAÇÃO
O ÍTEM (1) DO VALOR, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “(1) DO VALOR – O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO A PI PARA R$ 8.729.258,33 (OITO MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) A PI, FACE ACRÉSCIMO DE
R$ 2.798.718,89 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, SETECENTOS E DEZOITO REAIS E TRINTA E OITENTA E NOVE CENTAVOS) AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.001458/2020-97.
O ITEM (2) EMPENHO E DOTAÇÃO, FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: “(2) EMPENHO E DOTAÇÃO-VINCULAÇÃO DE EMPENHO – A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE CONTRATO CORRERÁ À CONTA DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO VERBA. NOTA DE EMPENHO: 2022NE0035234.
CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA – PRORROGAÇÃO
O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 12/04/2021, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 12/04/2021 E CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 12/04/2023, PASSA A VENCER NA DATA DE 11/04/2024, O PRAZO DE VIGÊNCIA, QUE ESTAVA PREVISTO PARA TÉRMINO EM 12/09/2023, PASSA A VENCER NA DATA DE 11/09/2024 EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS:
(I) PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - (A) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 13/04/2023 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 11/04/2024.
(B) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 13/09/2023 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 11/09/2024. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.001458/2020-97.
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13/09/2023
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11/09/2024
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8.729.258,33
|
1
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8.729.258,33
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19/04/2024
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00003/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO: (A) DE VIGÊNCIA POR MAIS 6 MESES, ELEVANDO O PRAZO PARA 47 MESES CONSECUTIVOS; (B) DE EXECUÇÃO POR MAIS 12 MESES, ELEVANDO O PRAZO PARA 42 MESES CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS.
AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL: A PI PARA R$ 12.449.818,26 (DOZE MILHÕES QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) A PI, FACE ACRÉSCIMO DE R$ 1.410.128,81 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E DEZ MIL CENTO E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.001458/2020-97.
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22/04/2024
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11/02/2025
|
12.449.818,26
|
1
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12.449.818,26
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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393003
|
2022NE003523
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
500.000,00
|
|
393003
|
2022NE001560
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.786.937,03
|
0,00
|
11.429,63
|
667.336,39
|
1.108.171,01
|
0,00
|
0,00
|
1.119.600,64
|
|
393003
|
2024NE000825
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.858.286,74
|
87.970,26
|
0,00
|
1.770.316,48
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE001619
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.294.487,63
|
0,00
|
0,00
|
1.294.487,63
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE002049
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE002782
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.000.000,00
|
441.945,43
|
12.172,52
|
545.882,05
|
441.945,43
|
251.743,93
|
262.870,68
|
191.247,27
|
|
393003
|
2021NE001552
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
2.243.953,93
|
0,00
|
0,00
|
1.902.394,86
|
341.559,07
|
0,00
|
0,00
|
341.559,07
|
|
393003
|
2021NE002492
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
2.270.067,84
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
2.270.067,84
|
0,00
|
0,00
|
2.270.067,84
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇO ENGENHARIA
|
1
|
12449818.26
|
12449818.2600
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
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Numero contratacao
|
|
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Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
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