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Órgão 91505 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
Unidade da Prestação do Serviço 070005 - TRE/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070005 - TRE/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00055/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 90026/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes COSIN
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 05.206.385/0001-61 - HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.
Processo 0000667-75.2026.6.27.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES POR MEIO DE SISTEMAS MÓVEIS DE TRANSMISSÃO DE DADOS VIA SATÉLITE (SMSAT) PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO MÓVEL DE CONECTIVIDADE SATELITAL PARA APOIO ÀS ATIVIDADES ELEITORAIS, DESTINADA À TRANSMISSÃO DE DADOS E COMUNICAÇÃO OPERACIONAL.
Informações Complementares
Vig. Início 18/08/2026
Vig. Fim 17/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 543.735,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 543.735,00
Valor Acumulado R$ 978.723,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/08/2026 00055/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00055/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000667-75.2026.6.27.8000 18/08/2026 17/05/2027 434.988,00 1 434.988,00
09/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 25% DO OBJETO CONTRATUAL, CORRESPONDENTE À INCLUSÃO DE 15 (QUINZE) UNIDADES ADICIONAIS DA SOLUÇÃO INTEGRADA DE CONECTIVIDADE SATELITAL MÓVEL, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES POR MEIO DE SISTEMAS MÓVEIS DE TRANSMISSÃO DE DADOS VIA SATÉLITE (SMSAT). 09/09/2026 17/05/2027 543.735,00 1 543.735,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DO SERVIÇO DE LINK VIA SATÉLITE 75 7249.8 543735.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.385.143-** JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR Gestor
***.165.463-** JÚLIO CÉSAR MACEDO DUTRA Gestor Substituto
***.403.773-** EGIDIO DE CARVALHO RIBEIRO JUNIOR Fiscal Requisitante
***.051.573-** VALDECI RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR Fiscal Requisitante Substituto
***.435.403-** LOURENCIO MONTEIRO DE MELO Fiscal Técnico
***.403.773-** EGIDIO DE CARVALHO RIBEIRO JUNIOR Fiscal Técnico Substituto
***.233.193-** ROSINETE MARIA DE SOUSA EVERTON Fiscal Administrativo
***.581.673-** ANTONIETTE CONCEIÇÃO DE MARIA FREITAS COELHO Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria Nº 266/2026 TRE-MA/PRES/DG 56.54 KB 24/08/2026 15:08:53
Contrato 00055/2026 302.95 KB 18/08/2026 08:57:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo