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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170479 - CARF
Unidade Gestora Origem do Contrato 170479 - CARF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170479 - CARF
Número da Compra 00016/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.346.085/0001-76 - ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTAO LTDA
Processo 15169.000184/2026-18
Objeto CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA A MATRÍCULA DE SERVIDORES DO CARF NO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM GESTÃO DE SISTEMAS DE JUSTIÇA E DE MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA FACULDADE BAIANA DE DIREITO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 14/08/2026
Vig. Fim 14/02/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 408.481,20
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 13.616,04
Valor Acumulado R$ 408.481,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/08/2026 00007/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 15169.000184/2026-18 14/08/2026 14/02/2029 408.481,20 30 13.616,04
25/09/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS ORIGINALMENTE PREVISTO NO ITEM 10.5 DO TERMO DE REFERÊNCIA, DE MODO A REFLETIR A EFETIVA UTILIZAÇÃO DAS VAGAS AO LONGO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL. 14/08/2026 14/02/2029 408.481,20 30 13.616,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170479 2026NE000029 CARF - CARF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 408.481,20 408.481,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO EDUCACIONAL - PÓS - GRADUAÇÃO / DOUTORADO 4 102120.3 408481.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 53.57 KB 25/09/2026 16:43:44
Contrato 00007/2026 438.04 KB 18/08/2026 10:35:45
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo