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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194014 - CRS-SLZ
Unidade Gestora Origem do Contrato 194014 - CRS-SLZ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00199/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 194014 - CRS-SLZ
Número da Compra 00013/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.274.757/0001-50 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
Processo 15013.000151/2026-33
Objeto PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO À COORDENAÇÃO DA FRENTE DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL AWÁ (CFPE-AWÁ/FUNAI).
Informações Complementares
Vig. Início 17/08/2026
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 10.336,80
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 10.336,80
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/08/2026 00199/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00199/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 15013.000151/2026-33 17/08/2026 16/10/2026 10.336,80 1 10.336,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194014 2026NE000034 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.143,00 2.143,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
146244437/102026 2026-10-06 15013.000151/2026-33 2026-10-06 1026.88
1450158 2026-08-11 15013.000151/2026-33 2026-08-26 381.80
145654635/092026 2026-09-29 15013.000151/2026-33 2026-09-29 381.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 861.4 10336.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.602.193-** DAIANNE VERAS PEREIRA Gestor
***.497.683-** ELENILDE GARRETO DE SOUSA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato do Contrato 199.80 KB 25/08/2026 07:47:22
Contrato 00199/2026 96.26 KB 18/08/2026 13:45:03
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo