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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00296/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Número da Compra 90020/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Processo 50602.000288/2025-78
Objeto SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A ECLUSA DE TUCURUÍ, O PORTO SÃO FRANCISCO E AS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS PÚBLICAS DE PEQUENO PORTE – IP4 EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO PARÁ E QUAISQUER NOVAS UNIDADES CONSUMIDORAS QUE VENHAM A SER INCORPORADAS À INFRAESTRUTURA AQUAVIÁRIA DO DNIT PARÁ
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.000.000,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 2.000.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/07/2025 00296/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00296/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50602.000288/2025-78 01/07/2025 15/10/2026 2.000.000,00 1 2.000.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393016 2025NE000065 DAQ0002 - TED 407 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.715,95 2.715,95 0,00 0,00 9.353,33 1.928,72 1.928,72 7.424,61
393016 2025NE000037 DAQ0002 - TED 407 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 971.967,60 265.238,61 11.409,35 695.319,64 1.003.793,20 167.109,21 167.109,21 848.093,34
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
610009158986 2026-08-02 50602.000403/2026-95 2026-08-12 100023.71
610010055106 2026-09-03 50602.000403/2026-95 2026-09-16 98916.63
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 2000000 2000000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00296/2025 780.96 KB 18/08/2026 15:44:57
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo