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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200123 - SPRF-RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 200123 - SPRF-RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2021
Unidade Realizadora da Compra 200123 - SPRF-RN
Número da Compra 00006/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SAD-RN
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.463.885/0001-16 - LT COMERCIAL LTDA
Processo 08664.010880/2020-82
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, PREVENTIVA E CORRETIVA, NOS MEDIDORES DE VELOCIDADE (RADARES) ESTÁTICOS/PORTÁTEIS PERTENCENTES À SPRF-RN, DA MARCA MARCA LASER TECHNOLOGY, INC., MODELO LTI 20/20 TRUCAM, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA E PEÇAS, PERTENCENTES À SPRF-RN, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO.
Informações Complementares SEI Nº 72321976
Vig. Início 15/04/2021
Vig. Fim 15/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 77.031,36
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 77.031,36
Valor Acumulado R$ 4.930.588,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/04/2021 00017/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08664.010880/2020-82 15/04/2021 15/04/2025 56.770,54 1 56.770,54
17/03/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O § 2° DO ART. 57 DA LEI 8.666/93 E CONFORME O PREVISTO NA CLÁUSULA 2ª DO REFERIDO CONTRATO. EM ATENÇÃO AO PREVISTO NO PROJETO BÁSICO, RESTA APLICADO O PERCENTUAL DE REAJUSTE - REFERENTE AO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO/IPCA - REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO DE NOVEMBRO DE 2020 A NOVEMBRO DE 2021, PERFAZENDO O PERCENTUAL DE 11,72% (ONZE INTEIROS SETENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), INCIDENTE SOBRE A CLÁUSULA PRIMEIRA (OBJETO) DO CONTRATO 17/2021. 15/04/2022 15/04/2023 63.422,64 1 63.422,64
22/03/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O § 2° DO ART. 57 DA LEI 8.666/93 E CONFORME O PREVISTO NA CLÁUSULA 2ª DO REFERIDO CONTRATO. 15/04/2023 15/04/2024 63.422,64 1 63.422,64
15/04/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O § 2° DO ART. 57 DA LEI 8.666/93 E CONFORME O PREVISTO NA CLÁUSULA 2ª DO REFERIDO CONTRATO. 15/04/2024 15/04/2025 63.422,64 1 63.422,64
08/04/2025 00004/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O § 2° DO ART. 57 DA LEI 8.666/93 E CONFORME O PREVISTO NA CLÁUSULA 2ª DO REFERIDO CONTRATO. 15/04/2025 15/04/2026 73.741,14 1 73.741,14
30/03/2026 00005/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES OU ATÉ A CELEBRAÇÃO DE UM NOVO CONTRATO, DE ACORDO COM O § 4°, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93 E CONFORME O PREVISTO NA CLÁUSULA 2ª DO REFERIDO CONTRATO. 15/04/2026 15/04/2027 73.741,14 1 73.741,14
14/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA LT COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 04.463.885/0001-16, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 17/2021, CONFORME A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 15/04/2021 15/04/2027 77.031,36 1 77.031,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200123 2021NE000017 RF999AP7EFT - AFERICAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE FISC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.049,32 0,00 0,00 9.952,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200123 2021NE000018 RF999AP7EFT - AFERICAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE FISC 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 3.485,00 0,00 0,00 3.485,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200123 2022NE000166 RF999AP7EFT - AFERICAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE FISC 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.318,29 0,00 0,00 1.318,29 0,00 0,00 0,00 0,00
200123 2022NE000167 RF999AP7EFT - AFERICAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE FISC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.779,59 0,00 0,00 2.779,59 0,00 0,00 0,00 0,00
200123 2025NE000079 RF99OS97EFT - AFERICAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMEMENTOS DE FI 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 13.457,39 0,00 0,00 13.457,39 0,00 0,00 0,00 0,00
200123 2025NE000080 RF99OS97EFT - AFERICAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMEMENTOS DE FI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.932,91 0,00 0,00 4.932,91 0,00 0,00 0,00 0,00
200123 2026NE000062 RF99OS97EFT - AFERICAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMEMENTOS DE FI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.173,12 0,00 0,00 5.173,12 0,00 0,00 0,00 0,00
200123 2026NE000061 RF99OS97EFT - AFERICAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMEMENTOS DE FI 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 6.719,98 0,00 0,00 6.719,98 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000.005.634 2026-04-16 08664.001211/2026-13 2026-05-04 6719.98
3102 2025-05-22 08664.002011/2025-99 2025-06-18 4932.91
5285 2025-05-22 08664.002011/2025-99 2025-06-18 5654.95
5284 2025-05-21 08664.002011/2025-99 2025-06-18 7802.44
3274 2026-04-16 08664.001211/2026-13 2026-05-04 5173.12
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE 12 2573.42 30881.0400
Material SISTEMA DE RADAR 12 3845.86 46150.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.802.834-** SYNARA POLIANA BEZERRA JACOME Fiscal Titular
***.516.064-** ROSSINE FAGNER RIBEIRO DE MEDEIROS Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo