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Órgão 22202 - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARI...
Unidade da Prestação do Serviço 135058 - GER ADJ DE CONTR.DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 135058 - GER ADJ DE CONTR.DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
135004 EMBRAPA/AGROENERGIA
135038 EMBRAPA/CENARGEN
135039 EMBRAPA/CPAC
135046 EMBRAPA/SGE-EFI
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 38950/2023
Unidade Realizadora da Compra 135058 - GER ADJ DE CONTR.DF
Número da Compra 00013/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA
Processo 21148.007886/2023-12
Objeto CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURO FACULTATIVO PARA FROTA DE VEÍCULOS (ANEXO I) PERTENCENTES AS UNIDADES DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA NO DF, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO., CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E LISTAGEM DISCRIMINATIVA CONSTANTE DESTE CONTRATO E ANEXOS DO EDITAL DE LICITAÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 16/06/2023
Vig. Fim 16/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 20.314,82
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 20.314,82
Valor Acumulado R$ 1.461.971,42
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/06/2023 38950/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 38950/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21148.007886/2023-12 16/06/2023 16/06/2024 191.281,55 1 191.281,55
16/06/2024 79560/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE SEGURO FACULTATIVO PARA FROTA DE VEÍCULOS (ANEXO I) PERTENCENTES AS UNIDADES DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA NO DF, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INICIO EM 16/06/2024 E TÉRMINO EM 16/06/2025. 16/06/2024 16/06/2025 196.070,80 1 196.070,80
22/08/2024 78937/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A INCLUSÃO NA APÓLICE DE SEGURO 01310132601, DO VEÍCULO NOVO DA FROTA DE VEÍCULOS DO CENARGEN: UMA CAMIONETE ZERO QUILÔMETRO, SENDO UMA L-200 TRITON GL, ANO 2024/25, PLACA SSL-6A74, CUJO O VALOR DO PRÊMIO CORRESPONDERÁ A UM AUMENTO DE R$ 1.395,00 (UM MIL TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 0,71% (ZERO VÍRGULA SETENTA E UM POR CENTO), DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, PASSANDO DE R$ 196.070,80 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL SETENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 197.465,80 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS). 22/08/2024 16/06/2025 197.465,80 1 197.465,80
25/11/2024 26426/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A INCLUSÃO NA APÓLICE DE SEGURO 01.31.0132603, DO VEÍCULO NOVO DA FROTA DE VEÍCULOS DO EMBRAPA SEDE: UM COROLLA ALTIS 1.8 HV FFV CVT, ANO 2024, CHASSI 9BRBY3BEOR4063397, CUJO O VALOR DO PRÊMIO CORRESPONDERÁ A UM AUMENTO DE R$ 1.132,34 (UM MIL CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 0,57% (ZERO VÍRGULA CINQUENTA E SETE POR CENTO), DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, PASSANDO DE R$ 197.465,80 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 198.598,14 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS). 25/11/2024 16/06/2025 198.598,14 1 198.598,14
26/03/2025 63008/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A INCLUSÃO NA APÓLICE DE SEGURO 01.31.0132603, DO VEÍCULO NOVO DA FROTA DE VEÍCULOS DO EMBRAPA SEDE: UM BYD SONG PLUS GS, ANO 2025, CHASSI LGXC74C47S00C7807, PLACA TUY9B78, CUJO O VALOR DO PRÊMIO CORRESPONDERÁ A UM AUMENTO DE R$ R$ 1.656,00 (UM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS), EQUIVALENTE A 10,1% DO VALOR TOTAL DA APÓLICE 01.31.0132603 (SEI 10749235), DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, PASSANDO DE R$ 198.598,14 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) PARA R$ 198.659,62 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). 26/03/2025 16/06/2025 198.659,62 1 198.659,62
25/04/2025 69737/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 5 TEM COMO OBJETO A RETIFICAÇÃO/AJUSTES DAS CONDIÇÕES E VALORES CELEBRADOS NO TERMO ADITIVO Nº 4, ASSIM, O TERMO ADITIVO Nº 5 CONSTITUI NA SUBSTITUIÇÃO DO ITEM 10 VEÍCULO TRAILBLAZER (PLACA OVV9046) PELO ITEM BYD SONG PLUS GS DE PLACA TUY9B78, JÁ INCLUSO NA APÓLICE DE SEGURO 01.31.0132603 POR MEIO DO TERMO ADITIVO Nº 4, E EXCLUSÃO DO ITEM 06 FLUENCE DYNAMIQUE (PLACA JKM1466) COM RESTITUIÇÃO DO SALDO DO PERÍODO DE SEGURO RESTANTE. 25/04/2025 16/06/2025 199.442,58 1 199.442,58
28/05/2025 55409/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE SEGURO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INICIO EM 16/06/2025 E TÉRMINO EM 16/06/2026, PASSANDO DE R$ 199.442,58 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), PARA R$ 205.533,88 (DUZENTOS E CINCO MIL QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), SENDO O VALOR DA EMBRAPA SEDE DE R$ 20.314,82 (11980445), EMBRAPA CERRADOS - CIGV/CPAC R$ 9.875,32 (11980619), EMBRAPA CERRADOS - CPAC R$ 116.364,42 (11980605), EMBRAPA CAFÉ R$ 14.507,96 (11984405), EMBRAPA AGROENERGIA R$ 7.844,92 (11980582), EMBRAPA CENARGEN R$ 36.626,44 (11984919). 16/06/2025 16/06/2026 205.533,88 1 205.533,88
09/09/2025 81260/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A INCLUSÃO DE 11 (ONZE) VEÍCULOS NA APÓLICE DE SEGURO 01.31.0149026, DA FROTA DE VEÍCULOS DA EMBRAPA CERRADOS, DEVIDAMENTE RELACIONADOS NA TABELA 1.2, CUJO O VALOR DO PRÊMIO CORRESPONDERÁ A UM AUMENTO DE R$ 5.287,00 (CINCO MIL DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS), CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 2,572% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, PASSANDO DE R$ 205.533,88 (DUZENTOS E CINCO MIL QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PARA R$ 210.820,88 (DUZENTOS E DEZ MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). 09/09/2025 16/06/2026 210.820,88 1 210.820,88
30/12/2025 31290/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O DESMEMBRAMENTO DO CONTRATO COMPARTILHADO SAIC Nº 34907.23/0046-9, CONTRATO ORIGINAL SEI 8938950, ORIUNDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - 13/2023 - EMBRAPA SEDE, DE 18/5/2023, DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO FACULTATIVO PARA FROTA DE VEÍCULOS (ANEXO I) PERTENCENTES AS UNIDADES DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA NO DF, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO., CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E LISTAGEM DISCRIMINATIVA CONSTANTE DESTE CONTRATO E ANEXOS DO EDITAL DE LICITAÇÃO., PARA A EMBRAPA SEDE E 4 (QUATRO) UNIDADES DESCENTRALIZADAS DA EMBRAPA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL (CERRADOS, AGROENERGIA, CAFÉ E CENARGEN), QUE SERÁ CELEBRADO EM CADA UNIDADE POR INSTRUMENTO JURÍDICO INDIVIDUALIZADO (CONTRATO), MANTIDOS INTACTOS OS ELEMENTOS CONTRATUAIS INICIAIS EM CUMPRIMENTO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO NO ARRANJO INSTITUCIONAL DA EMBRAPA, CONFORME O PARECER JURÍDICO 118048 (10930305) E INFORMAÇÃO ANEXA AO PARECER JURÍDICO 11056109. 30/12/2025 16/06/2026 210.820,88 1 210.820,88
07/01/2026 54934/2026 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO JURÍDICO INDIVIDUALIZADO - DECORRENTE DO DESMEMBRAMENTO DO CONTRATO COMPARTILHADO SAIC Nº 34907.23/0046-9 (SEI Nº 8938950), ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - 13/2023 - EMBRAPA SEDE, DE 18/5/2023 - MANTÉM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO FACULTATIVO PARA FROTA DE VEÍCULOS (ANEXO I) PERTENCENTES ÀS UNIDADES DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA NO DF, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO., CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E LISTAGEM DISCRIMINATIVA CONSTANTE DESTE CONTRATO E ANEXOS DO EDITAL DE LICITAÇÃO, PARA A EMBRAPA SEDE, MANTIDOS INTACTOS OS ELEMENTOS CONTRATUAIS INICIAIS EM CUMPRIMENTO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO NO ARRANJO INSTITUCIONAL DA EMBRAPA, CONFORME O MEMORANDO GADM Nº 3 - ORIENTADOR (SEI Nº 12608751), O PARECER JURÍDICO 118048 (SEI Nº 10930305) E INFORMAÇÃO ANEXA AO PARECER JURÍDICO (SEI Nº 11056109). 07/01/2026 16/06/2026 20.314,82 1 20.314,82
13/03/2026 92774/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A RETIFICAÇÃO DE ERRO FORMAL AO CONTRATO DESMEMBRADO SAIC 35006.26/0002-6 SEI 21148.006457/2025-90, (13054934): INSERIR CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL COMPARTILHADO SAIC 34907.23/0046-9-08 SEI 21148.007886/2023-12, (8938950), MANTENDO INTACTOS OS ELEMENTOS CONTRATUAIS INICIAIS EM CUMPRIMENTO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO NO ARRANJO INSTITUCIONAL DA EMBRAPA, CONFORME O PARECER JURÍDICO 118048 (10930305) E INFORMAÇÃO ANEXA AO PARECER JURÍDICO 11056109. E RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL AO CONTRATO DESMEMBRADO SAIC 35006.26/0002-6, CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA, CORRESPONDENTE A CLÁUSULA TERCEIRA - DA COBERTURA DO RISCO E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL COMPARTILHADO SAIC 34907.23/0046-9-08. 13/03/2026 16/06/2026 20.314,82 1 20.314,82
01/06/2026 70264/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE SEGURO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INICIO EM 16/06/2026 E TÉRMINO EM 16/06/2027, PERMANECENDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO EMBRAPA SEDE EM R$ 20.314,82 (VINTE MIL TREZENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). CONTRATO DESMEMBRADO ORIUNDO DO CONTRATO ORIGINAL SEI 21148.007886/2023-12, QUE INICIOU EM 16/06/2023 E TERMINARÁ EM 16/06/2027. 16/06/2026 16/06/2027 20.314,82 1 20.314,82
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
135046 2026NE000335 GESTAO - GESTAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
135039 2023NE000078 GESTAO - GESTAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 116.364,42 0,00 0,00 116.364,42 0,00 0,00 0,00 0,00
135038 2023NE000114 GESTAO - GESTAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.061,82 0,00 0,00 36.061,82 0,00 0,00 0,00 0,00
135004 2023NE000062 GESTAO - GESTAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.844,92 0,00 0,00 7.844,92 0,00 0,00 0,00 0,00
135046 2023NE000296 INSTITUCION - INSTITUCIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.266,37 0,01 0,00 15.266,36 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO DE PORTAS E JANELAS DE VIDRO (PRF UOP S 1 20314.82 20314.8200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.004.301-** BIRGRID ELISABETH DE CASTRO RICK Fiscal Administrativo
***.324.997-** RENATA GARCIA LIMA Fiscal Administrativo Substituto
***.880.991-** FRANCISCO RUTIERES VIRGILIO DIOGO TEIXEIRA Gestor
***.901.651-** MARCELO LUIZ DE MELO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
02.1 Sede 77.42 KB 08/10/2026 17:27:20
01.1 Sede 152.16 KB 08/10/2026 17:26:34
Contrato Sede Desmembrado 80.59 KB 08/10/2026 17:25:46
08 - Desmembramento 92.72 KB 08/10/2026 17:13:11
07 100.47 KB 08/10/2026 17:12:22
06 78.94 KB 08/10/2026 17:11:49
05 80.66 KB 08/10/2026 17:09:59
04 83.86 KB 08/10/2026 17:09:32
03 81.59 KB 08/10/2026 17:08:32
02 82.27 KB 08/10/2026 16:28:45
01 79.15 KB 08/10/2026 16:15:42
Extrato DOU 70.35 KB 08/10/2026 08:50:59
Contrato 38950/2023 1,015.59 KB 18/08/2026 18:19:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo