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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170088 - SRRF06
Unidade Gestora Origem do Contrato 170088 - SRRF06
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000409
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Unidade Realizadora da Compra 170088 - SRRF06
Número da Compra 00042/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 53.089.257/0001-28 - D S A CHAVES LTDA
Processo 13031.295780/2026-98
Objeto ATENDER DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA AQUISIÇÃO DE CARIMBOS/REFIL DE TINTA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, A FIM DE ATENDER DEMANDA FORMALIZADA PELA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLÂNDIA, DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM VARGINHA, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL E UNIDADES JURISDICIONADAS. DISPENSA ELETRÔNICA: 42/2026. PROCESSO: 13031.295780/2026-98.
Informações Complementares 17008806000422026 - UASG Minuta: 170088
Vig. Início 14/08/2026
Vig. Fim 22/09/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 2.176,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.176,60
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/08/2026 2026NE000409 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000409 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13031.295780/2026-98 14/08/2026 22/09/2026 2.176,60 1 2.176,60
17/10/2026 2026NE000409 Termo de Encerramento 14/08/2026 22/09/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170088 2026NE000409 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.176,60 0,00 0,00 2.176,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5067 2026-09-03 13031.295780/2026-98 2026-09-16 2176.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material CARIMBO DATADOR 20 68 1360.0000
Material CARIMBO DATADOR 1 80 80.0000
Material CARIMBO 2 45.3 90.6000
Material CARIMBO 6 58 348.0000
Material TINTA PARA CARIMBO 20 14.9 298.0000
Prepostos
CPF Nome
***.517.939-** DAIANE SANTOS ALVES CHAVES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.931.116-** PAULO MARCELO BONDESAN DA SILVA Gestor
***.884.436-** Flavia Martinho Azevedo Gestor Substituto
***.477.396-** SONIA MARIA DA SILVA Fiscal Administrativo
***.192.796-** MARIA HELENICE SILVA BORGES Fiscal Administrativo Substituto
***.477.396-** SONIA MARIA DA SILVA Fiscal Técnico
***.192.796-** MARIA HELENICE SILVA BORGES Fiscal Técnico Substituto
***.710.096-** OSVALDO HENRIQUE FERREIRA Fiscal Setorial
***.005.526-** MARCELO DE AZEVEDO ALVES Fiscal Setorial Substituto
***.862.376-** KATIA APARECIDA COSTA SANTOS Fiscal Setorial
***.095.676-** Marcio Isac de Souza Fiscal Setorial Substituto
***.357.808-** SAMUEL HOSOKAWA Fiscal Setorial
***.496.616-** PRISCILA NUBIA DA SILVA Fiscal Setorial Substituto
***.080.128-** REGINALDO MENGALI Fiscal Setorial
***.146.966-** EDIR SIMÕES JUNIOR Gestor Setorial Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000409 24.43 KB 19/08/2026 11:11:02
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo