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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194045 - MADEIRA/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 194045 - MADEIRA/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000257
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 194045 - MADEIRA/AM
Número da Compra 00036/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 34.817.721/0001-00 - M T CAITANO LTDA
Processo 08113.000191/2026-91
Objeto CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A AQUISICAO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES, AFIM DE APOIAR NA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA COMUNITARIA JUNTO AS ALDEIAS INDIGENAS JURISDICIONADO A CR MADEIRA E SUAS UTL HUMAITA I, II E III - AM, RELACIONADO A ADPF 760 NO PLANO DE ACAO PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DESMATAMENTO NA AMAZONIA LEGAL, NO AMBITO DESTA REGIONAL.
Informações Complementares 19404506000362026 - UASG Minuta: 194045
Vig. Início 18/08/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 900,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 900,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/08/2026 2026NE000257 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000257 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08113.000191/2026-91 18/08/2026 31/12/2026 900,00 1 900,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194045 2026NE000257 9074IAM - PROT. AOS POVOS E TERRAS IND. ADPF 760 E 743 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 900,00 0,00 0,00 900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
434 2026-08-19 08113.000191/2026-91 2026-08-19 900.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ÓLEO LUBRIFICANTE 3 40 120.0000
Material GASOLINA 78 10 780.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.665.682-** DOMINGOS DE SOUZA DOS SANTOS Responsável Unidade Requisitante
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000257 22.28 KB 19/08/2026 12:14:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo