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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000657
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00366/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.657.354/0001-00 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIAS REGULADORAS - ABAR
Processo 48610.220130/2026-52
Objeto CONTRATAÇÃO DE ATÉ 07 (SETE) VAGAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DA ANP NO CURSO TRILHAS DA MEDIAÇÃO, A SER MINISTRADA PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS REGULADORAS - ABAR, COM REALIZAÇÃO PREVISTA NO PERÍODO DE 17/08/2026 A 13/11/2026, SENDO TRÊS MÓDULOS NA MODALIDADE ON-LINE AO VIVO, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 56 HORAS, E UM MÓDULO PRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 96 HORAS.
Informações Complementares
Vig. Início 13/08/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 65.400,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 65.400,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/08/2026 2026NE000657 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000657 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.220130/2026-52 13/08/2026 31/12/2026 65.400,00 1 65.400,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2026NE000657 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 65.400,00 0,00 0,00 65.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
415 2026-08-13 48610.220130/2026-52 2026-08-31 65400.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1 65400 65400.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.562.837-** RICARDO RODRIGUES MONTEIRO Fiscal Administrativo
***.562.837-** RICARDO RODRIGUES MONTEIRO Fiscal Técnico
***.217.117-** LEANDRO GUEDES DA FONSECA Fiscal Administrativo Substituto
***.217.117-** LEANDRO GUEDES DA FONSECA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 2026NE000657 96.91 KB 19/08/2026 13:58:21
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo