Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 91506 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE...
Unidade da Prestação do Serviço 070008 - TRE/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 070008 - TRE/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070008 - TRE/RN
Número da Compra 90029/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA
Processo SEI 2498/2026
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE (DISTRIBUIÇÃO E RECOLHIMENTO) DE URNAS ELETRÔNICAS A SEREM UTILIZADAS PELAS ZONAS ELEITORAIS NAS ELEIÇÕES DE 2026 NO RIO GRANDE DO NORTE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2026-TRE/RN.
Informações Complementares
Vig. Início 19/08/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 170.204,12
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 170.204,12
Valor Acumulado R$ 170.204,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/08/2026 00019/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: SEI 2498/2026 19/08/2026 31/12/2026 170.204,12 1 170.204,12
24/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento FICA REGISTRADA, POR MEIO DESTA APOSTILA, A CORREÇÃO DE ERRO DE DIGITAÇÃO EXISTENTE NA REDAÇÃO DO SUBITEM 14.1 DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO N° 19/2026-TRE/RN, PASSANDO A VIGORAR A SEGUINTE REDAÇÃO PARA O REFERIDO SUBITEM: “14.1. AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO SE ENQUADRAM NA AÇÃO PLEITOS ELEITORAIS (N.D.: 339039.74) E SERÃO ATENDIDAS PELAS NOTAS DE EMPENHO NºS 2026NE000568 E 2026NE000569.” 19/08/2026 31/12/2026 170.204,12 1 170.204,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRANSPORTE RODOVIÁRIO - CARGAS / ENCOMENDAS 3536 15.49 54772.6400
Serviço TRANSPORTE RODOVIÁRIO - CARGAS / ENCOMENDAS 1958 15.49 30329.4200
Serviço TRANSPORTE RODOVIÁRIO - CARGAS / ENCOMENDAS 3536 15.49 54772.6400
Serviço TRANSPORTE RODOVIÁRIO - CARGAS / ENCOMENDAS 1958 15.49 30329.4200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.143.914-** MARCELLO CORREIA DE CASTRO Fiscal Titular
***.977.064-** JOSE JAILSON DA SILVA Gestor
***.626.504-** EDUARDO CARDOSO DOS SANTOS Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00019/2026 129.33 KB 19/08/2026 14:23:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo