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Órgão 95583 - ESP-FUND PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACA...
Unidade da Prestação do Serviço 081101 - ESP-FDE
Unidade Gestora Origem do Contrato 080357 - ESP-ECGEGD
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080357 - ESP-ECGEGD
Número da Compra 90010/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA
Processo 015.00360341/2024-49
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE MICROSOFT.
Informações Complementares
Vig. Início 25/07/2024
Vig. Fim 24/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 108.449.303,47
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 36.149.767,82
Valor Acumulado R$ 211.974.949,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/07/2024 00010/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 015.00360341/2024-49 25/07/2024 24/07/2027 103.525.646,45 3 34.508.548,82
29/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo APLICAÇÃO DE REAJUSTE DE MAIO/2024 A MAIO/2025 30/12/2025 24/07/2027 103.525.646,45 3 34.508.548,82
29/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo DA RETIFICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO ORIGINÁRIO EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL, FICA RETIFICADA A CLÁUSULA SÉTIMA – DO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 010/CITEM/2024, ONDE SE LÊ QUE “OS PREÇOS INICIALMENTE AJUSTADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO CONTADO DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, QUE CORRESPONDE A 18/07/2024”, PARA CONSTAR CORRETAMENTE QUE A DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO É 27/05/2024, DEVENDO, PORTANTO, SER ESTA A DATA-BASE PARA O CÁLCULO DOS REAJUSTES CONTRATUAIS 30/12/2025 24/07/2027 103.525.646,45 3 34.508.548,82
27/04/2026 00003/2026 Termo Aditivo SUB-ROGAÇÃO PELO PRESENTE TERMO A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE FICA TOTALMENTE SUB-ROGADA NOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DECORRENTES DO CONTRATO N.º 010/CITEM/2024, FIRMADO COM A COM A BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE MICROSOFT. 28/04/2026 24/07/2027 103.525.646,45 3 34.508.548,82
11/08/2026 01889/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 3,65% SOBRE OS VALORES CONTRATADOS, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (IPC) DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS (FIPE) NO PERÍODO DE 05/2025 A 05/2026 25/07/2024 24/07/2027 108.449.303,47 3 36.149.767,82
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 36149767.82333 108449303.4700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 216.54 KB 02/09/2026 12:57:17
Contrato 00010/2024 143.26 KB 19/08/2026 15:41:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo