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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194074 - MARANHAO/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 194074 - MARANHAO/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000310
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 194074 - MARANHAO/MA
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.981/2024
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 02.308.193/0001-78 - R M B AGUIAR COMERCIO
Processo 08763000832202653
Objeto EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS APOIAR INSTIT A REALIZAÇÃO DO PROJETO PILOTO DO PROGRAMA DE ESCUTA TERRITORIALIZADA DA OUVIDORIA DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO STF, PROCESSO 08763.000832/2026-53
Informações Complementares 19407405900012024 - UASG Minuta: 194074
Vig. Início 24/07/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 11.979,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 11.979,20
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/07/2026 2026NE000310 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000310 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08763000832202653 24/07/2026 31/12/2026 11.979,20 1 11.979,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194074 2026NE000310 9073DHI - PROT. AOS POVOS E TERRAS IND. ADPF 709 E 991 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 11.979,20 0,00 0,00 11.979,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000002057 2026-07-27 08763000832202653 2026-08-24 11979.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material BISCOITO 72 94.85 6829.2000
Material CARNE BOVINA IN NATURA 200 25.75 5150.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.052.642-** MARIA DA CONCEIÇÃO PESSOA DE OLIVEIRA Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000310 22.24 KB 19/08/2026 15:58:37
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo