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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00530/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 90157/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Diretoria de Infraestrutura Rodoviária
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50008.001232/2025-40
Objeto Contratação de obras e serviços de engenharia de contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia BR-156/AP, referentes ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O. - Segmento: km 749,30 ao km 802,4 (lote único), nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Informações Complementares
Vig. Início 17/08/2026
Vig. Fim 12/02/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 51.479.654,43
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 51.479.654,43
Valor Acumulado R$ 99.495.597,77
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/08/2026 00530/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00530/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50008.001232/2025-40 17/08/2026 12/02/2028 48.015.943,34 1 48.015.943,34
21/09/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 3.463.711,09 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E ONZE REAIS E NOVE CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT (RELATÓRIO DE PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO – DATA BASE 07/2026). ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI + R) PASSA DE R$ 48.015.943,34 (QUARENTA E OITO MILHÕES, QUINZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 51.479.654,43 (CINQUENTA E UM MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), DEVIDO AO REAJUSTAMENTO. 17/08/2026 12/02/2028 51.479.654,43 1 51.479.654,43
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE002995 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 499.845,97 499.845,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 51479654.43 51479654.4300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00530/2026 195.38 KB 19/08/2026 17:03:35
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo