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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00042/2026
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 05.054.960/0001-58 - PARA MINISTERIO PUBLICO
Processo 0005314-13.2025.6.14.8000
Objeto CESSÃO DO CÓDIGO FONTE DO SISTEMA VOTANET, DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ, PARA USO EM SUAS ELEIÇÕES INTERNAS.
Informações Complementares
Vig. Início 20/08/2026
Vig. Fim 20/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/08/2026 00042/2026 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00042/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0005314-13.2025.6.14.8000 20/08/2026 20/08/2027 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.740.402-** DANIEL DE LIMA SILVA JÚNIOR Fiscal Titular
***.827.262-** SANDRO MARCELO ATI TADAIESKY Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PLANO 221.70 KB 20/08/2026 09:33:18
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 298.99 KB 20/08/2026 09:32:18
Contrato 00042/2026 298.99 KB 20/08/2026 09:31:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo