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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00703/2013
Unidade Realizadora da Compra 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Número da Compra 00181/2012
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes Serviço de Construção (SECONT - COENGE - SC)
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 76.614.254/0001-61 - SULCATARINENSE MIN ARTEF DE CIM BRIT E CONSTRUCOES LTDA
Processo 50616.002180/2013-27
Objeto CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, POR MEIO DE SUA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA, E, DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA SULCATARINENSE - MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA., COM VISTAS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE DUPLICAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA PISTA EXISTENTE, IMPLANTAÇÃO DE RUAS LATERAIS, RECUPERAÇÃO, REFORÇO, REABILITAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE OAE'S NA RODOVIA BR-470/SC, NO TRECHO: NAVEGANTES - DIVISA SC/RS, SUBTRECHO: ACESSO A GASPAR - ENTR. BR-477 (B) (P/ TIMBÓ), NO SEGMENTO DO KM 44,87 AO KM 57,78, LOTE 03
Informações Complementares ESTE TERMO ADITIVO FOI PUBLICADO ORIGINALMENTE EM...
Vig. Início 30/07/2013
Vig. Fim 05/02/2027
Valor Global R$ 182.249.431,84
Núm. Parcelas 142
Valor Parcela R$ 1.283.446,70
Valor Acumulado R$ 761.127.000,81
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/07/2013 00703/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00703/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50616.002180/2013-27 30/07/2013 14/08/2025 740.632.095,68 404 1.469.753,48
26/12/2013 00001/2013 Termo de Apostilamento 1ª APOSTILA DE INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO DE EMPREITADA 703/2013, NO MONTANTE DE R$ 10.795.016,02, SENDO QUE O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 178.350.260,32, PERMANECENDO INALTERADO O VALOR DE R$ 167.555.244,30, A PREÇOS INICIAIS. 30/07/2013 06/10/2017 167.555.244,30 48 3.490.734,26
08/08/2016 00001/2016 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E SUSPENSÃO DE PRAZO AO CONTRATO, A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DESTE 1º TERMO ADITIVO, FICANDO SUSPENSO A PARTIR DE 08/08/2016, COM ORDEM DE PARALISAÇÃO DATADA DE 08/08/2016, DEVENDO-LHE SER RESTITUÍDO, QUANDO DO REINÍCIO DO CONTRATO, 425 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E 335 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. 30/07/2013 06/10/2017 167.555.244,30 48 3.490.734,26
20/03/2018 00002/2018 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, RESTITUIÇÃO DE PRAZO, SENDO QUE O PRAZO DE VIGÊNCIA TEVE REINÍCIO EM 20/03/2018, INCLUSIVE, SENDO-LHE RESTITUÍDO O PRAZO DE 425 DIAS CONSECUTIVOS, LEVANDO SUA DATA DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA PARA 18/05/2019, E O PRAZO DE EXECUÇÃO FOI REINICIADO EM 20/03/2018, SENDO-LHE RESTITUÍDO O PRAZO DE 335 DIAS CONSECUTIVOS, LEVANDO SUA DATA DE TÉRMINO PARA 17/02/2019, E SUBSTITUIÇÃO DO SR, LEONARDO HUMBERTO BASTOS E SILVA PELA SRA. NINA NUNES MORENA COMO CORRESPONSÁVEL TÉCNICO. 30/07/2013 18/05/2019 167.555.244,30 48 3.490.734,26
20/02/2019 00003/2019 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, POR MAIS 455 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS AO CONTRATO, A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DESTE 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO, SENDO QUE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PASSA DE 18/05/2019 PARA 15/08/2020, E O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA DE 17/02/2019 PARA 17/05/2020. 30/07/2013 15/08/2020 167.555.244,30 48 3.490.734,26
22/05/2019 00004/2019 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DESMEMBRAMENTO DE MATERIAIS BETUMINOSOS E ABERTURA DOS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO AO CONTRATO. 30/07/2013 06/10/2017 167.555.244,30 48 3.490.734,26
14/04/2020 00005/2020 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, SENDO QUE O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO PASSA DE 17/05/2020 PARA 17/05/2021, E O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA PASSA DE 15/08/2020 PARA 15/08/2021. 30/07/2013 15/08/2021 167.555.244,30 48 3.490.734,26
09/04/2021 00006/2021 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSA DE 17/05/2021 PARA 16/05/2022, CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, E O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA PASSA DE 15/08/2021 PARA 14/08/2022, CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS AO CONTRATO. 09/04/2021 14/08/2022 167.555.244,30 48 3.490.734,26
18/06/2021 00007/2021 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO , VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, REFERENTE AO PERÍODO DE JUNHO DE 2019 À ABRIL DE 2021, SENDO QUE O VALOR DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS É DE R$ 167.555.244,30 (CENTO E SESSENTA E SETE MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS), SENDO INCLUÍDA UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 742.523,78 (SETECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). 30/07/2013 14/08/2022 167.555.244,30 48 3.490.734,26
30/07/2021 00008/2021 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DEVIDO AO RESSARCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN - AO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DO IMPACTO FINANCEIRO QUE OCORREU COM A ELEVAÇÃO DO PERCENTUAL DA ALÍQUOTA TRIBUTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 1147, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, PASSANDO A ALÍQUOTA DE ISS DE 3% PARA 5% DOS ITENS DE SERVIÇOS PRATICADOS, DADO QUE O VALOR DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS É DE R$ 167.555.244,30, SENDO INCLUÍDA DUAS PARCELAS DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: R$ 1.797.303,49, REFERENTE AS MEDIÇÕES PROVISÓRIAS 38ª À 75ª (MARÇO/2018 À ABRIL/2021) E A PARCELA NO VALOR R$ 3.054.498,07, REFERENTE AO SALDO CONTRATUAL DOS SERVIÇOS À SEREM EXECUTADOS. 30/07/2013 14/08/2022 167.555.244,30 48 3.490.734,26
16/11/2021 00009/2021 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, DE ADESÃO DO CONTRATO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O DNIT E O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA APORTE DE RECURSOS DO ESTADO ÀS OBRAS FEDERAIS DELIMITADAS NO ESCOPO DO ACORDO, NO VALOR DE R$ 47.000.000,00 (QUARENTA E SETE MILHÕES DE REAIS), VISANDO A CONTINUIDADE DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-470/SC, BEM COMO DE VINCULAÇÃO DA NOTA DE PRÉ-EMPENHO 2021PE001510, NO VALOR DE R$ 8.460.000,00 (OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), CONDIZENTE COM O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO APROVADO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 30/07/2013 14/08/2022 167.555.244,30 48 3.490.734,26
12/01/2022 00010/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AJUSTE CONTRATUAL REFERENTE À MEDIDA PROVISÓRIA 932/2020 QUANTO À REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DO SISTEMA "S", SOBRE OS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2020, AO CONTRATO, ADOTANDO-SE UM VALOR DE ESTORNO EXTRAORDINÁRIO, NO VALOR DE - R$ 6.248,54 (SEIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). 30/07/2013 14/08/2022 167.555.244,30 48 3.490.734,26
24/05/2022 00011/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSA DE 17/05/2022 PARA 17/05/2023 CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS E O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA PASSA DE 15/08/2022 PARA 17/05/2023 CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE 275 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS AO CONTRATO. 30/07/2013 17/05/2023 167.555.244,30 48 3.490.734,26
20/12/2022 00012/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO COM AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO, SENDO QUE O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 167.555.244,30 (CENTO E SESSENTA E SETE MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS) PARA R$ 177.574.761,55 (CENTO E SETENTA E SETE MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ 10.019.517,25 (DEZ MILHÕES, DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) E CUJO REFLEXO FINANCEIRO CORRESPONDE À 5,980%. 20/12/2022 17/05/2023 167.555.244,30 48 3.490.734,26
03/04/2023 00013/2023 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSA DE 17/05/2023 PARA 16/05/2025 CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS E O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA DE 17/05/2023 PARA 14/08/2025 CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE 820 (OITOCENTOS E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS AO CONTRATO. 03/04/2023 14/08/2025 167.555.244,30 124 1.351.251,97
21/09/2023 00014/2023 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DECORRENTE DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, TENDO EM VISTA AS VARIAÇÕES DE PREÇOS EXTRAORDINÁRIAS OCORRIDAS NOS ITENS REFERENTES AOS MATERIAIS BETUMINOSOS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS), SENDO QUE O VALOR GLOBAL (PI+R) AJUSTADO DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 258.527.660,42 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), SENDO R$ 177.574.761,55 (CENTO E SETENTA E SETE MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS VIGENTES, R$ 80.952.898,87 (OITENTA MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) RELATIVOS ÀS PARCELAS DE REAJUSTAMENTO E, POR ÚLTIMO, SENDO INCLUÍDO, POR MEIO DESTE, A PARCELA DECORRENTE DO REEQUILÍBRIO DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO MONTANTE NEGATIVO DE R$ 296.866,46 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) REFERENTE AO PERÍODO DE ABRIL DE 2022 A ABRIL DE 2023. 21/09/2023 14/08/2025 177.574.761,55 124 1.432.054,53
28/12/2023 00015/2023 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A (PI), DEVIDO A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS. O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI - VIGENTE) PASSA DE R$ 177.574.761,55 (CENTO E SETENTA E SETE MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 180.039.707,71 (CENTO E OITENTA MILHÕES, TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). 28/12/2023 14/08/2025 180.039.707,71 124 1.451.933,13
10/01/2024 00016/2024 Termo Aditivo reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato, visando restabelecer suas condições iniciais, tendo em vista os aumentos procedidos pela Petrobras no custo de aquisição de materiais asfálticos, sendo o valor global do contrato (PI+R) de R$ 258.527.660,42 (duzentos e cinquenta e oito milhões, quinhentos e vinte e sete mil, seiscentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos), dos quais R$ 177.574.761,55 (cento e setenta e sete milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) à preços iniciais, R$ 80.952.898,87 (oitenta milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos) correspondente à parcela de reajustamento e, por último, sendo incluído por meio do presente a parcela decorrente do reajuste extraordinário dos custos de aquisição dos materiais asfálticos de R$ 269.654,45 (duzentos e sessenta e nove mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), referente ao período de maio de 2021 a março de 2022, e de maio de 2023 a setembro de 2023. 10/01/2024 14/08/2025 177.574.761,55 124 1.432.054,53
22/10/2024 00017/2024 Termo Aditivo Adequação de Quantitativos e Aumento de valor a Preços Iniciais, devido a 3ª Revisão de Projeto em Fase de Obras.. O valor contratual a preços iniciais (PI Vigente) passa de R$ 180.039.707,71 (cento e oitenta milhões, trinta e nove mil, setecentos e sete reais e setenta e um centavo) para R$ 182.249.431,84 (cento e oitenta e dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos), face ao acréscimo de R$ 2.209.724,13 (dois milhões, duzentos e nove mil setecentos e vinte e quatro reais e treze centavos). 22/10/2024 14/08/2025 182.249.431,84 124 1.469.753,48
24/02/2025 00018/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DECORRENTE DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS), ADOTANDO-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO, SENDO QUE O VALOR GLOBAL (PI+R) AJUSTADO DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 350.938.127,82 (TREZENTOS E CINQUENTA MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E OITO MIL CENTO E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) , SENDO R$ 182.249.431,84 (CENTO E OITENTA E DOIS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS VIGENTES, R$ 168.688.695,98 (CENTO E SESSENTA E OITO MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) RELATIVOS ÀS PARCELAS DE REAJUSTAMENTO E, POR ÚLTIMO, SENDO INCLUÍDO, POR MEIO DESTE, A PARCELA DECORRENTE DO REEQUILÍBRIO DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO MONTANTE DE R$ 823.754,73 (OITOCENTOS E VINTE E TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) REFERENTE AOS PERÍODOS OUTUBRO DE 2023 A SETEMBRO DE 2024. 24/02/2025 14/08/2025 182.249.431,84 124 1.469.753,48
26/02/2025 00019/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSA DE 16/05/2025 PARA 07/11/2026 E O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA DE 14/08/2025 PARA 05/02/2027, CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE 540 (QUINHENTOS E QUARENTA) DIAS, AMBOS CONSECUTIVOS AO CONTRATO. 26/02/2025 05/02/2027 182.249.431,84 142 1.283.446,70
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE001546 MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001742 MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 9.500.000,00 0,00 0,00 9.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE000197 MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 17.159.219,06 0,00 0,00 17.159.219,06 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000995 MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 38.315.370,61 19.467.305,76 3.886.958,95 14.961.105,90 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001349 MT00909 - BR-163/SC-ADEQ-SAO MIGUEL OESTE-DIVISA SC/PR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.575.866,59 0,00 0,00 7.575.866,59 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002070 MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.700.000,00 0,00 0,00 1.625.992,32 148.015,36 0,00 0,00 74.007,68
393003 2024NE001656 MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.700.000,00 3.700.000,00 0,00 0,00 3.700.000,00 0,00 0,00 3.700.000,00
393003 2025NE002741 MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.000.000,00 0,00 0,00 7.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003795 MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.885.454,65 0,00 219.992,95 5.665.461,70 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005875 MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 300.000,35 300.000,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004453 MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.000.000,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001314 MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 11.000.000,00 539,61 0,00 10.999.460,39 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
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320 2026-06-12 50616.001719/2026-45 2026-06-12 1141093.12
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 182249431.84 182249431.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva