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Órgão 95422 - ESP-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PA...
Unidade da Prestação do Serviço 925463 - ESP-TRIB. CONTAS
Unidade Gestora Origem do Contrato 925463 - ESP-TRIB. CONTAS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00045/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 925463 - ESP-TRIB. CONTAS
Número da Compra 90016/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 12.978.668/0001-97 - ACESSABRASIL LTDA
Processo 0003697/2025-37
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUÇÃO SIMULTÂNEA PARA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, COM FORNECIMENTO E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CAPTURA DE IMAGEM DOS INTÉRPRETES
Informações Complementares
Vig. Início 19/08/2026
Vig. Fim 18/02/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 289.996,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 289.996,80
Valor Acumulado R$ 289.996,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/08/2026 00045/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00045/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003697/2025-37 19/08/2026 18/02/2029 289.996,80 1 289.996,80
01/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo ALTERAÇÃO: O PRESENTE TERMO DE ADITAMENTO TEM POR OBJETO ATUALIZAR A REGÊNCIA NORMATIVA DO CONTRATO Nº 45/2026, PARA ESTABELECER QUE A APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO TCESP Nº 11/2023 OBSERVARÁ AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO TCESP Nº 04/2026 E Nº 07/2026, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO EM 27/03/2026 E 26/06/2026 RESPECTIVAMENTE, NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO DESTE INSTRUMENTO 01/09/2026 18/02/2029 289.996,80 1 289.996,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRADUÇÃO / INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA / CONSECUTIVA 1 289996.8 289996.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00045/2026 445.17 KB 20/08/2026 11:23:03
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo