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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193003 - DNOCS-CEST/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 193003 - DNOCS-CEST/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2021
Unidade Realizadora da Compra 193003 - DNOCS-CEST/CE
Número da Compra 00006/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 59402.003750/2019-71
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO À PISCICULTURA, RELACIONADOS COM ÀS ESTAÇÕES DE PISCICULTURA DA CEST-CE (ESTAÇÃO DE PISCICULTURA WALDEMAR CARNEIRO DE FRANÇA – MARANGUAPE-CE, ESTAÇÃO DE PISCICULTURA RUI SIMÕES DE MENESES – JAGUARIBARA-CE E ESTAÇÃO DE PISCICULTURA PEDRO DE AZEVEDO –ICÓ-CE), PERTENCENTES A ESTA CEST-CE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 14/04/2021
Vig. Fim 14/04/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.137.883,92
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.137.883,92
Valor Acumulado R$ 31.705.684,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/04/2021 00001/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59402.003750/2019-71 14/04/2021 14/04/2022 884.096,52 1 884.096,52
14/10/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento #EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO ANO DE 2021 REFERENTE REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 0001/2021 , PASSANDO O VALOR ANUAL PARA R$ 923.513,04 14/04/2021 14/04/2022 923.513,04 1 923.513,04
31/03/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES 14/04/2022 14/04/2023 923.513,04 1 923.513,04
16/05/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2021, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA RELACIONADOS ÀS ESTAÇÕES DE PISICULTURA , PASSANDO O VALOR ANUAL PARA R$ 1.009.973,28 (HUM MILHÃO NOVE MIL NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) COM O VALOR MENSAL DE R$ 84.164,44 (OITENTA E QUATRO MIL CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). 14/04/2021 14/04/2023 1.022.187,48 1 1.022.187,48
11/04/2023 00002/2023 Termo Aditivo O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO É PROCEDER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, PASSANDO A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 14/04/2023 À 14/04/2024. 14/04/2023 14/04/2024 1.017.388,32 1 1.017.388,32
20/06/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento AJUSTE DO VALOR CONTRATUAL COM BASE NAS ALTERAÇÕES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO ANO 2023, DE ACORDO COM O PARECER 15 DOC. SEI Nº 1374037 E TERMO DE APOSTILAMENTO DOC. SEI Nº, CUJO VALOR ANUAL PASSA A SER DE R$ 1.083.626,28 (UM MILHÃO, OITENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E VALOR MENSAL R$ 90.302,19 (NOVENTA MIL TREZENTOS E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). 14/04/2021 14/04/2024 1.083.626,28 1 1.083.626,28
12/04/2024 00003/2024 Termo Aditivo PROCEDER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO Nº 01/2021 POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, PASSANDO A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 14/04/2024 A 14/04/2025. 14/04/2024 14/04/2025 1.083.626,28 1 1.083.626,28
06/05/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento AJUSTE DO VALOR CONTRATUAL COM BASE NAS ALTERAÇÕES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO ANO 2024, DE ACORDO COM O PARECER 16 DOC. SEI Nº 1632188 E TERMO DE APOSTILAMENTO DOC. SEI Nº 1636669, CUJO VALOR ANUAL PASSA A SER DE R$ 1.137.883,92 (HUM MILHÃO, CENTO E TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) E VALOR MENSAL R$ 94. 823,66 (NOVENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E  VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). 14/04/2021 14/04/2025 1.137.883,92 1 1.137.883,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193003 2021NE000011 NE0000APAQ2 - APOIO FUNC. UNIDADES DE PRODUCAO,A PESQUISA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 1.000,00 0,00
193003 2021NE000030 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.672,67 0,00 0,00 9.672,67 0,00 0,00 0,00 0,00
193003 2021NE000034 NE0000APAQ2 - APOIO FUNC. UNIDADES DE PRODUCAO,A PESQUISA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 75.000,00 0,00 0,00 70.759,95 7.727,07 0,00 3.487,02 753,03
193003 2022NE000033 NA0000AFEC2 - FUNCIONAMENTO DE ESTACOES E CENTROS PESQ./NA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 381.000,00 0,00 0,00 380.040,30 959,70 0,00 0,00 959,70
193003 2022NE000036 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 478.000,00 0,00 0,00 76.008,06 422.227,76 20.235,82 20.235,82 381.756,12
193003 2022NE000081 NA0000AFEC2 - FUNCIONAMENTO DE ESTACOES E CENTROS PESQ./NA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 80.000,00 0,00 0,00 76.008,06 7.983,88 3.991,94 3.991,94 0,00
193003 2022NE000117 NA0000AFEC2 - FUNCIONAMENTO DE ESTACOES E CENTROS PESQ./NA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.000,00 0,00 0,00 0,00 42.000,00 21.000,00 21.000,00 0,00
193003 2023NE000020 NA0000AFEC2 - FUNCIONAMENTO DE ESTACOES E CENTROS PESQ./NA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 813.953,05 3.063,18 0,00 810.889,87 3.063,18 3.063,18 3.063,18 0,00
193003 2023NE000019 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 95.000,00 91.000,00 0,00 4.000,00 91.000,00 2.145,19 18.876,59 72.123,41
193003 2024NE000105 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 227.504,00 266,46 41.218,90 186.018,64 0,00 0,00 0,00 0,00
193003 2023NE000068 NA0000SADS2 - APOIO A PROJ. DESENV. SUST. LOC. INTEGRADO/NA 449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 90.000,00 2.815,96 0,00 87.184,04 2.815,96 2.815,96 2.815,96 0,00
193003 2024NE000009 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 178.700,00 76,88 0,00 178.623,12 0,00 0,00 0,00 0,00
193003 2024NE000026 NA0000AFEC2 - FUNCIONAMENTO DE ESTACOES E CENTROS PESQ./NA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 267.647,32 362,89 0,00 267.284,43 0,00 0,00 0,00 0,00
193003 2021NE000032 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193003 2021NE000040 NE0000APAQ2 - APOIO FUNC. UNIDADES DE PRODUCAO,A PESQUISA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 335.000,00 0,00 0,00 257.891,84 77.216,32 0,00 108,16 77.000,00
193003 2022NE000017 NA0000AFEC2 - FUNCIONAMENTO DE ESTACOES E CENTROS PESQ./NA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 77.000,00 0,00 0,00 76.008,01 1.983,98 991,99 991,99 0,00
193003 2022NE000024 NA0000AFEC2 - FUNCIONAMENTO DE ESTACOES E CENTROS PESQ./NA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.000,00 0,00 0,00 0,00 5.352,96 2.352,96 2.352,96 647,04
193003 2025NE000048 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 287.000,00 287.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 1 1137883.92 1137883.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.330.413-** FRANCISCO JAIME DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo