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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200327 - DIPEN
Unidade Gestora Origem do Contrato 200327 - DIPEN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000016
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Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00473/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 50.770.682/0001-90 - 50.770.682 CLAUDIO ALVES DA ROCHA JUNIOR
Processo 08016.030469/2025-72
Objeto EMPENHO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INSPEÇÃO, MONITORAMENTO, CONTRAMEDIDAS E SEGURANÇA OPERACIONAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS ÁREAS DE INTELIGÊNCIA E CONTRAINTELIGÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA PENAL FEDERAL, CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA Nº 473/2026 E PROCESSO Nº 08016.030469/2025-72.
Informações Complementares 20032606004732026 - UASG Minuta: 200326
Vig. Início 03/07/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.366,76
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.366,76
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/07/2026 2026NE000016 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.030469/2025-72 03/07/2026 31/12/2026 5.366,76 1 5.366,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200327 2026NE000016 DP99PN900AQ - AQUISICOES DIVERSAS DIPEN[[[[[[ 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.366,76 0,00 0,00 5.366,76 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
186 2026-08-18 08016.030469/2025-72 2026-09-08 5366.76
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material CÂMERA DIGITAL 20 194.04 3880.8000
Material GRAVADOR SOM 3 495.32 1485.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.244.582-** IVAN DOS SANTOS PASSOS Gestor Substituto
***.256.234-** GLAUBER WALLYSSON OLIVEIRA SOUSA DE FRANCA Gestor
***.950.001-** DANIEL OLIVEIRA SILVA Fiscal Titular
***.132.371-** LENISE DA SILVA Fiscal Substituto
***.539.724-** NAPOLEÃO GOMES DA SILVA FILHO Fiscal Setorial Substituto
***.276.761-** FREDERICO MARINHO DOS SANTO Fiscal Setorial
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000016 22.59 KB 21/08/2026 09:24:21
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo