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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120633 - GAP-SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 120633 - GAP-SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00049/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120633 - GAP-SP
Número da Compra 00279/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CRCEA-SE
Tipo Comodato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 33.000.167/0001-01 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo 67617.008181/2026-92
Objeto CESSÃO DE USO DE ÁREA (ESTAÇÃO PICO DO PAPAGAIO, SALESÓPOLIS-SP), EM REGIME DE COMODATO, DESTINADA À INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TÉCNICA DE ESTAÇÃO DE RADIOCOMUNICAÇÃO AERONÁUTICA, COM RESSARCIMENTO PROPORCIONAL DAS DESPESAS OPERACIONAIS ASSOCIADAS À UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2026
Vig. Fim 01/08/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 55.525,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 55.525,80
Valor Acumulado R$ 55.525,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/07/2026 00049/2026 Comodato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00049/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67617.008181/2026-92 01/08/2026 01/08/2031 55.525,80 1 55.525,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120633 2026NE001741 DC060401600 - CONTRATOS CONTINUADOS - DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.552,58 5.552,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 60 925.43 55525.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00049/2026 625.16 KB 24/08/2026 09:39:42
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo