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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070013 - TRE/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070013 - TRE/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00071/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070013 - TRE/BA
Número da Compra 00121/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 864.989.595-68 - ELIAS MOTA DOS SANTOS
Processo 0059741-58.2015.6.05.8000
Objeto LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, TIPO COMERCIAL, SITUADO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 91, GALERIA TUPI, SALA 08, CENTRO, MARACÁS - BA, CEP: 45.360-000.
Informações Complementares
Vig. Início 25/08/2026
Vig. Fim 25/08/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 240.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 240.000,00
Valor Acumulado R$ 240.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/08/2026 00071/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00071/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0059741-58.2015.6.05.8000 25/08/2026 25/08/2031 240.000,00 1 240.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 240000 240000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00071/2026 64.33 KB 24/08/2026 10:35:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo