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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240104 - INT/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240104 - INT/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00400/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 240104 - INT/MCTI
Número da Compra 90001/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA
Processo 01240.000063/2025-62
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, UNIFORMES, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E EPI'S.
Informações Complementares
Vig. Início 21/08/2026
Vig. Fim 14/08/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.382.209,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 106.370,15
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/08/2026 00400/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00400/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01240.000063/2025-62 21/08/2026 14/08/2030 5.962.761,00 60 99.379,35
15/10/2026 00401/2026 Termo Aditivo O TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: CORRIGIR ERRO MATERIAL DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO CONFORME SEGUE: ONDE SE LÊ: 2.1 O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 4 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, EM COMPLEMENTAÇÃO AO PERÍODO DA PRIMEIRA EMPRESA CONTRATADA, PRORROGÁVEL SUCESSIVAMENTE POR ATÉ 10 ANOS, CONTABILIZANDO O TEMPO REALIZADO NA CONTRATAÇÃO ANTERIOR, NA FORMA DOS ARTIGOS 90, 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. LEIA-SE: 2.1 O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO INICIA-SE NA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO E FINDA NA DATA DE 14 DE AGOSTO DE 2030, EM COMPLEMENTAÇÃO AO PERÍODO DA PRIMEIRA EMPRESA CONTRATADA, PRORROGÁVEL SUCESSIVAMENTE POR ATÉ 10 ANOS, CONTABILIZANDO O TEMPO REALIZADO NA CONTRATAÇÃO ANTERIOR, NA FORMA DOS ARTIGOS 90, 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. REAJUJSTAR OS VALORES DE INSUMOS DIVERSOS PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DE CONSTRUÇÃO (INCC-M) DE 6,818715%, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE JUNHO/2025 A MAIO/2026, O AUMENTO DO VALOR DO VALE-TRANSPORTE, CONFORME DECRETO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO Nº 57473, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 E A HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE COM O NÚMERO RJ000911/2026 15/10/2026 14/08/2030 6.382.209,00 60 106.370,15
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240104 2026NE000063 20000023-05 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXEC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 205.793,52 205.793,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240104 2026NE000065 2000000C-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 312.169,19 312.169,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2030-11-22 298138.05
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL 1 802873.2 802873.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO HIDRÁULICO 1 514099.8 514099.8000
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 1 799326 799326.0000
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 1 799326 799326.0000
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 1 399663 399663.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO 1 508206.6 508206.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA 1 1028200.8 1028200.8000
Serviço MARCENEIRO / CARPINTEIRO 1 508206.6 508206.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTOR 1 508206.6 508206.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA 1 514100.4 514100.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.246.897-** MARIA GABRIELA PINTO DE ALMEIDA SIMÕES Gestor
***.551.847-** MARIA MARTA GOMES DE SOUSA Gestor Substituto
***.551.847-** MARIA MARTA GOMES DE SOUSA Fiscal Administrativo
***.508.967-** MARIA DE LOURDES GONÇALVES CASTAINÇA Fiscal Administrativo Substituto
***.630.897-** MOACIR PORTO FERREIRA Fiscal Técnico
***.876.957-** LUCIANO DOS SANTOS MIGON Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00400/2026 141.27 KB 24/08/2026 11:26:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 13
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo