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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 712000 - SECIRM
Unidade Gestora Origem do Contrato 712000 - SECIRM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00053/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 712000 - SECIRM
Número da Compra 00063/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.069.585/0001-57 - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES HABILITAR LTDA
Processo 61165.001022/2026-46
Objeto O PRESENTE TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (TJDL), TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOESCOLA PARA MUDANÇA DE CATEGORIA DE HABILITAÇÃO DE "AB/B" PARA "AD/D" (INCLUINDO “EXERCE ATIVIDADE REMUNERADA – EAR”) E EXAMES ASSOCIADOS, A FIM DE CAPACITAR MILITAR CONDUTOR DE VIATURAS OFICIAIS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ESTAÇÃO DE APOIO ANTÁRTICO EM RIO GRANDE (ESANTAR-RG) E DA SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (SECIRM).
Informações Complementares
Vig. Início 20/08/2026
Vig. Fim 20/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.303,67
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.303,67
Valor Acumulado R$ 2.303,67
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/08/2026 00053/2026 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00053/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 61165.001022/2026-46 20/08/2026 20/08/2027 2.303,67 1 2.303,67
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
712000 2026NE000154 W428DV001B4 - DESPESAS VARIADAS - SECIRM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.303,67 2.303,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AUTO - ESCOLA 1 2303.67 2303.6700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00053/2026 190.22 KB 24/08/2026 11:42:29
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo