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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170078 - SRRF05
Unidade Gestora Origem do Contrato 170078 - SRRF05
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170078 - SRRF05
Número da Compra 90001/2026
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 11.915.665/0001-41 - CLAUDIO FERRO ARQUITETURA LTDA
Processo 10507.720369/2024-71
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO COMPLETO, UTILIZANDO A METODOLOGIA BIM (BULDING INFORMATION MODELING), COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A REFORMA DAS DUAS EDIFICAÇÕES QUE COMPÕEM A SEDE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DRF-FSA), LOCALIZADAS NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 195, BAIRRO CENTRO, FEIRA DE SANTANA/BA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 18/08/2026
Vig. Fim 18/08/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 150.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 150.000,00
Valor Acumulado R$ 150.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/08/2026 00006/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10507.720369/2024-71 18/08/2026 18/08/2028 150.000,00 1 150.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170078 2026NE000143 OBS - OBS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA 1 150000 150000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.246.205-** VALDIR LEMOS COUTO Autoridade Competente
***.749.815-** CARLOS HENRIQUE ANDRADE BARRETTO Gestor
***.516.415-** FAGNER ISMAEL TEIXEIRA DE SANTANA Fiscal Técnico
***.511.245-** CAMILA MACEDO GUIMARAES DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.367.055-** CRISTIANA CEZIMBRA SANTIAGO Gestor Substituto
***.534.685-** DANIELLE CARDOSO BARRETO Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00006/2026 384.38 KB 25/08/2026 11:40:58
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo