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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 784320 - CP-MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 784320 - CP-MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2026
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 784320 - CP-MA
Número da Compra 00091/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 147.173.282-72 - AIRTON BATISTA DE SOUZA
Processo 63036.000216/2024-63
Objeto CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS CREDENCIADOS NA DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS (DPC) OU O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DE INSTRUTORES E COORDENADORES PARA MINISTRAR E COORDENAR AULAS AOS ALUNOS DOS CURSOS DO PROGRAMA DO ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO PARA AQUAVIÁRIOS, PREVISTOS NO PROGRAMA DO ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO – PREPOM, APLICADOS PELA CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO. LOGO, EM ACORDO O ART. 79 DA LEI Nº14.133/2021, O ARTIGO 29 DO DECRETO Nº94.536, DE 29 DE JUNHO DE 1987, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 7.573, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986 QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO E NORMAM-102.
Informações Complementares
Vig. Início 11/08/2026
Vig. Fim 12/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 30.960,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 30.960,00
Valor Acumulado R$ 30.960,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/08/2026 00023/2026 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63036.000216/2024-63 11/08/2026 12/08/2027 30.960,00 1 30.960,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
784320 2026NE000411 L40201QZ1SJ - ATIVIDADES DO SISTEMA DE ENSINO PROFISSIONAL 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 900,00 0,00 0,00 900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2026NE000412 L40201QZ1SJ - ATIVIDADES DO SISTEMA DE ENSINO PROFISSIONAL 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 900,00 0,00 0,00 900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2026NE000467 L40201QZ1SJ - ATIVIDADES DO SISTEMA DE ENSINO PROFISSIONAL 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.240,00 0,00 356,40 2.883,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIO 688 45 30960.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo